Tudo sobre projeto de lei
O delegado é apontado como um dos torturadores do frade católico durante a ditadura militar; para autores, projeto é “reparação histórica e simbólica”
Proposta que deve ser votada na quinta-feira (22) teve repercussão negativa entre diferentes entidades e é apontada como inconstitucional
"É uma medida de reparação histórica, não de apagamento histórico", esclarece Erica Malunguinho
As três universidades estaduais paulistas - USP, Unicamp e Unesp - enviaram ofícios ao governador pedindo veto total ao projeto
Lei foi sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada nesta segunda-feira (19), no Diário Oficial da União
O projeto de lei que proíbe o uso do aplicativo será votado nesta quarta-feira (9), na Câmara de São Paulo
Político de Campinas apresenta projeto de lei para transformar 8 de julho em uma data para refletir sobre o futebol
Avança o projeto de fechar o elevado para carros também aos sábados. Discussões sobre sua desativação ganham fôlego e movimentos promovem diversas atividades no local
Aprovada em primeira votação, a medida segue para nova aprovação daqui quinze dias
Projeto de lei que manda para a cadeia os agressores de cães e gatos é aprovado na Câmara. Falta, agora, o Senado
PorBichos
Uma das grandes frustrações dos protetores de animais é não ver punido a contento quem mata, machuca ou maltrata os bichos. Os agressores acabam recebendo penas brandas, pagando cestas básicas ou prestando serviços à comunidade, e dificilmente vão parar atrás das grades. + Bancada pet: os deputados que defendem a causa animal Essa realidade deve mudar […]
Câmara aprovou projeto que obriga empresas a registrarem a quilometragem do carro no ticket do estacionamento
Câmara dos Deputados lança enquete sobre o aumento da pena em caso de maus-tratos a animais
PorBichos
A Câmara dos Deputados acaba de lançar uma enquete em seu site com a seguinte pergunta: você concorda com o aumento das penas nos casos de maus-tratos contra cães e gatos? Até o momento da publicação desse post, já eram mais de 900 votos. 98% das pessoas que participaram querem a mudança da legislação. Dá […]
O vereador Andrea Matarazzo, autor do texto, receberá os interessados no tema às 19h30, na Câmara dos Vereadores
Um projeto de lei do vereador e líder evangélico David Soares (PSD) prevê regularizar o transporte de animais de estimação em ônibus, metrôs e trens municipais. Aprovado no último dia 11 pela Comissão de Constituição e Justiça, deve enfrentar ainda, sem previsão de data, mais três comissões até chegar ao plenário para votação dos vereadores. […]
Decisão foi pulicada neste sábado (8) no Diário Oficial
Prefeito também aprovou norma que regulamenta a presença de artistas de rua na cidade
Câmara Municipal aprovou na terça-feira passada a sugestão de Goulart (PMDB)
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