Desembargador que chamou guarda de analfabeto pede desculpas

Eduardo Siqueira humilhou GCM e rasgou multa que levou por desrespeitar uso de máscara

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 24 jul 2020, 09h12 - Publicado em 24 jul 2020, 09h10

Siqueira rasga a multa — O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira rasgando multa (Reprodução/Veja SP)

Eduardo Siqueira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou um GCM de analfabeto durante uma abordagem em Santos, se desculpou. Ele caminhava em Santos quando foi multado por desrespeitar o uso obrigatório de máscaras. O caso aconteceu em 18 de julho.

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou.

O guarda municipal que multou o desembargador é Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos. Siqueira rasgou a multa.

“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, completou.

Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia publicado nota em que diz que determinou a imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

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Repercussão em Santo André

Em 21 de julho, o advogado Alberto Carlos Dias, então dirigente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes em Santo André, no Grande ABC, divulgou nota em apoio ao desembargador. Ele usou o nome da comissão e foi desautorizado, momentos depois, pela presidente da subseção, Andréa Tartuce.

“Nenhuma Comissão Setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da Entidade, bem como utilizar imagem ou formulário da Subseção”, disse em nota a OAB de Santo André. Alberto Carlos Dias acabou sendo destituído do cargo horas depois.

Ele se defendeu dizendo que a opinião era pessoal. “A opinião não era da OAB. Pelo contrário, não coloquei emblema [da OAB na nota]. A minha comissão tem três membros e eles concordaram”, disse em entrevista à VEJA São Paulo.

Leia a nota de Eduardo Siqueira na íntegra:

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.

O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.”