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Desembargador que chamou guarda de analfabeto pede desculpas

Eduardo Siqueira humilhou GCM e rasgou multa que levou por desrespeitar uso de máscara

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 24 jul 2020, 09h12 - Publicado em 24 jul 2020, 09h10
Siqueira rasga a multa
O desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira rasgando multa  (Reprodução/Veja SP)
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Eduardo Siqueira, o desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo que chamou um GCM de analfabeto durante uma abordagem em Santos, se desculpou. Ele caminhava em Santos quando foi multado por desrespeitar o uso obrigatório de máscaras. O caso aconteceu em 18 de julho.

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal Cícero Hilário, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas”, afirmou.

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O guarda municipal que multou o desembargador é Cícero Hilário Roza Neto, 36 anos. Siqueira rasgou a multa.

“Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo. O guarda municipal só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas”, completou.

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Anteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo havia publicado nota em que diz que determinou a imediata instauração de procedimento de apuração dos fatos, requisitou a gravação original e ouvirá, com a máxima brevidade, os guardas civis e o magistrado.

Repercussão em Santo André

Em 21 de julho, o advogado Alberto Carlos Dias, então dirigente da Comissão de Direito dos Refugiados e Migrantes em Santo André, no Grande ABC, divulgou nota em apoio ao desembargador. Ele usou o nome da comissão e foi desautorizado, momentos depois, pela presidente da subseção, Andréa Tartuce.

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“Nenhuma Comissão Setorial possui autorização ou permissão para falar em nome da Entidade, bem como utilizar imagem ou formulário da Subseção”, disse em nota a OAB de Santo André. Alberto Carlos Dias acabou sendo destituído do cargo horas depois. 

Ele se defendeu dizendo que a opinião era pessoal. “A opinião não era da OAB. Pelo contrário, não coloquei emblema [da OAB na nota]. A minha comissão tem três membros e eles concordaram”, disse em entrevista à VEJA São Paulo.

Leia a nota de Eduardo Siqueira na íntegra: 

“Nos últimos dias, vídeos de incidentes ocorridos entre mim e guardas municipais de Santos têm motivado intenso debate na mídia e nas redes sociais, com repercussão nacional. Realmente, no último sábado (18/07) me exaltei, desmedidamente, com o guarda municipal CÍCERO HILÁRIO, razão pela qual venho a público lhe pedir desculpas.

Minha atitude teve como pano de fundo uma profunda indignação com a série de confusões normativas que têm surgido durante a pandemia – como a edição de decretos municipais que contrariam a legislação federal – e às inúmeras abordagens ilegais e agressivas que recebi antes, que sem dúvida exaltam os ânimos. Nada disso, porém, justifica os excessos ocorridos, dos quais me arrependo.

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O guarda municipal Cícero Hilário só estava cumprindo ordens e, na abordagem, atuou de maneira irrepreensível. Estendo as desculpas a sua família e a todas as pessoas que se sentiram ofendidas.”

 

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