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Tudo sobre lei

Publicada na edição de quarta (14) do Diário Oficial do Estado de SP, uma nova lei estatual sancionada pelo governador Geraldo Alckmin determina que tutores que comprovadamente praticaram maus-tratos contra pets perderão a guarda dos animais domésticos. O agressor não poderá ainda ter outra mascote pelo prazo de cinco anos após o fato. + Polícia registra 21 casos […]
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Cidades

Livro de Claudia Leitte foi cancelado em 2015, diz empresa

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 5 dez 2016, 11h38 - Publicado em 19 fev 2016, 09h26
Em nota, Ministério da Cultura afirma que o pedido de desistência havia sido formalizado; projeto conseguiu aprovação para captar 355 927 reais na última terça (16)
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Cidades

Vereadores aprovam lei que libera Uber

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 1 jun 2017, 16h26 - Publicado em 22 dez 2015, 15h51
Para valer, lei ainda precisa de nova votação e sanção do prefeito Fernando Haddad mas foi incluída no bloco de 106 projetos votados no último dia de trabalhos da Câmara
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Cidades

Vereador quer instituir o dia do “gol da Alemanha”

Por Mariana Rosario - Atualizado em 5 dez 2016, 12h12 - Publicado em 4 ago 2015, 17h56
Político de Campinas apresenta projeto de lei para transformar 8 de julho em uma data para refletir sobre o futebol
Embora a decisão final (pelo menos até o momento) tenha sido dada na noite de quinta (25) ao ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a discussão sobre o fim da comercialização de foie gras em São Paulo tem quase três anos. Tudo começou em agosto de 2012, quando o vereador Laércio Banko (PHS) apresentou o projeto na Câmara […]
No último dia 12 foi aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a utilização de cães para fins de guarda por empresas de segurança. O texto segue agora para sanção do prefeito. Negócios que oferecem aluguel de cachorros, principalmente de pastores-alemães e rottweilers, são contra a proposta. + Cão “chora” de emoção ao reencontrar dono […]
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Cidades

Câmara aprova lei que proíbe trote violento na capital

Por Veja São Paulo - Atualizado em 5 dez 2016, 12h41 - Publicado em 19 mar 2015, 12h15
Município deverá criar canais de denúncia e veta oferta e consumo de bebidas alcoólicas na recepçãos dos calouros
Desde ontem, quarta (21), a divulgação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para estabelecimentos e feiras que expõem e comercializam animais tem causada confusão e polêmica. Trata-se de normas mais rígidas, que passaram a valer no último dia 15, para garantir o bem estar e a saúde dos pets nessas situações. + Quinze animações […]
Cidades

Prefeitura regulamenta lei que prevê avisos em pontos de ônibus

Por VEJA SÃO PAULO - Atualizado em 5 dez 2016, 13h50 - Publicado em 12 nov 2014, 19h23
Adesivos contendo dados sobre as linhas que atendem esses locais serão obrigatórios nos abrigos e terminais
O governador Geraldo Alckmin sancionou hoje o projeto de lei 616, de 2011, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles no estado. A proposta causou burburinho nos últimos tempos principalmente entre os criadores de chinchilas, que agora só podem ser reproduzidas para ser […]
Cidades

Prefeitura vai criar política pública para grafite em São Paulo

Por Juliana Deodoro - Atualizado em 5 dez 2016, 14h14 - Publicado em 30 jul 2014, 03h00
Comissão formada por representantes de secretarias e artistas irá se reunir para definir regras da arte urbana na capital
Cidades

Deputados aprovam projeto que proíbe uso de máscaras em manifestações

Por Redação VEJASÃOPAULO.COM - Atualizado em 5 dez 2016, 14h19 - Publicado em 4 jul 2014, 10h33
De autoria de Campos Machado (PTB), lei proíbe também o porte de armas brancas e letais em reuniões públicas. O texto ainda precisa da sanção do governador
Cidades

Lei declara feriado municipal em São Paulo na abertura da Copa

Por Redação VEJASAOPAULO.COM - Atualizado em 5 dez 2016, 14h26 - Publicado em 24 Maio 2014, 10h18
Sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, lei suspende também a restrição de bebida alcóolica em estádios durante o mundial
O governador Geraldo Alckmin sancionou na tarde de ontem, quarta-feira (22), o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A lei prevê multa de 50 000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s), que ultrapassa a marca de 1 milhão […]
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou hoje, quinta (23), lei que proíbe a utilização de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O projeto de lei 777/2013 é de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN). Para as empresas que desobedecerem as novas regras, está prevista […]
Cidades

Haddad veta lei contra bailes funk

Por Redação VEJASAOPAULO.COM - Atualizado em 5 dez 2016, 15h20 - Publicado em 8 jan 2014, 16h16
Em justificativa, prefeito diz que já existem normas para regulamentar esse tipo de atividade
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Cultura & Lazer

Projeto quer padronizar mesas de bilhar nos comércios da cidade

Por Silas Colombo - Atualizado em 1 jun 2017, 17h28 - Publicado em 12 dez 2013, 17h24
Equipamentos que estiverem fora das regras serão apreendidos. Multa chega a 580 reais
A Câmara dos Deputados acaba de lançar uma enquete em seu site com a seguinte pergunta: você concorda com o aumento das penas nos casos de maus-tratos contra cães e gatos? Até o momento da publicação desse post, já eram mais de 900 votos. 98% das pessoas que participaram querem a mudança da legislação. Dá […]
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Cidades

Câmara aprova regras para venda de comida de rua em São Paulo

Por Redação Veja São Paulo - Atualizado em 5 dez 2016, 15h41 - Publicado em 5 set 2013, 11h22
Projeto passará ainda por nova votação e pela sanção do prefeito antes de começar a valer
Ontem, terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que agrava a pena de quem matar cães e gatos. Para ser posta em prática, a ideia ainda depende da votação no plenário. Hoje, crimes desse tipo são enquadrados como de menor potencial ofensivo. A branda punição vai de […]
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