Clique e Assine a partir de R$ 12,90/mês

Lei de conservação das calçadas entra em vigor

Por Mauricio Xavier [com reportagem de Carolina Giovanelli] Atualizado em 5 dez 2016, 17h39 - Publicado em 4 nov 2011, 15h40

Salvo raros exemplos, as calçadas da capital representam verdadeiras arapucas para os incautos. Buracos, desníveis, pisos escorregadios e irregularidades das mais variadas espécies são um convite para tombos e lesões. Para tentar reduzir os problemas, entrou em vigor neste mês uma lei mais rígida de conservação desses espaços. A regulamentação aumenta a multa de quem descuida do passeio de 96,33 reais para 300 reais a cada metro linear.

+ Acidentes de trânsito: o bafômetro sozinho não resolve

+ Rio Tietê: não podemos desistir dele

Outra novidade é que, de agora em diante, o locatário também fica responsável pela calçada — e não apenas o proprietário, como na antiga legislação. O desafio será fazer a fiscalização dar conta do cumprimento das normas. Segundo a Secretaria de Coordenação das Subprefeituras, existem 35.000 quilômetros de calçadas em São Paulo. Confira abaixo o número de multas aplicadas na metrópole nos últimos quatro anos:

Multas por ano

Continua após a publicidade

2008……………………………………1.687

2009…………………………………… 1.052

2010…………………………………… 3.096

2011*………………………………….. 2.916

*Até setembro

 

Continua após a publicidade
Publicidade