Tudo sobre lei

Publicada na edição de quarta (14) do Diário Oficial do Estado de SP, uma nova lei estatual sancionada pelo governador Geraldo Alckmin determina que tutores que comprovadamente praticaram maus-tratos contra pets perderão a guarda dos animais domésticos. O agressor não poderá ainda ter outra mascote pelo prazo de cinco anos após o fato. + Polícia registra 21 casos […]
Livro de Claudia Leitte foi cancelado em 2015, diz empresa

Livro de Claudia Leitte foi cancelado em 2015, diz empresa

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 11h38 - Publicado em 19 fev 2016, 09h26
Vereadores aprovam lei que libera Uber

Vereadores aprovam lei que libera Uber

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 1 jun 2017, 16h26 - Publicado em 22 dez 2015, 15h51
Vereador quer instituir o dia do “gol da Alemanha”

Vereador quer instituir o dia do “gol da Alemanha”

Por Mariana Rosario
Atualizado em 5 dez 2016, 12h12 - Publicado em 4 ago 2015, 17h56
Embora a decisão final (pelo menos até o momento) tenha sido dada na noite de quinta (25) ao ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a discussão sobre o fim da comercialização de foie gras em São Paulo tem quase três anos. Tudo começou em agosto de 2012, quando o vereador Laércio Banko (PHS) apresentou o projeto na Câmara […]
No último dia 12 foi aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a utilização de cães para fins de guarda por empresas de segurança. O texto segue agora para sanção do prefeito. Negócios que oferecem aluguel de cachorros, principalmente de pastores-alemães e rottweilers, são contra a proposta. + Cão “chora” de emoção ao reencontrar dono […]
Câmara aprova lei que proíbe trote violento na capital

Câmara aprova lei que proíbe trote violento na capital

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h41 - Publicado em 19 mar 2015, 12h15
Desde ontem, quarta (21), a divulgação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para estabelecimentos e feiras que expõem e comercializam animais tem causada confusão e polêmica. Trata-se de normas mais rígidas, que passaram a valer no último dia 15, para garantir o bem estar e a saúde dos pets nessas situações. + Quinze animações […]

Prefeitura regulamenta lei que prevê avisos em pontos de ônibus

Por VEJA SÃO PAULO
Atualizado em 5 dez 2016, 13h50 - Publicado em 12 nov 2014, 19h23
O governador Geraldo Alckmin sancionou hoje o projeto de lei 616, de 2011, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles no estado. A proposta causou burburinho nos últimos tempos principalmente entre os criadores de chinchilas, que agora só podem ser reproduzidas para ser […]
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Prefeitura vai criar política pública para grafite em São Paulo

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 14h14 - Publicado em 30 jul 2014, 03h00

Deputados aprovam projeto que proíbe uso de máscaras em manifestações

Por Redação VEJASÃOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 14h19 - Publicado em 4 jul 2014, 10h33

Lei declara feriado municipal em São Paulo na abertura da Copa

Por Redação VEJASAOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 14h26 - Publicado em 24 Maio 2014, 10h18
O governador Geraldo Alckmin sancionou na tarde de ontem, quarta-feira (22), o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A lei prevê multa de 50 000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s), que ultrapassa a marca de 1 milhão […]
O governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou hoje, quinta (23), lei que proíbe a utilização de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O projeto de lei 777/2013 é de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN). Para as empresas que desobedecerem as novas regras, está prevista […]

Haddad veta lei contra bailes funk

Por Redação VEJASAOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 15h20 - Publicado em 8 jan 2014, 16h16
Projeto quer padronizar mesas de bilhar nos comércios da cidade

Projeto quer padronizar mesas de bilhar nos comércios da cidade

Por Silas Colombo
Atualizado em 1 jun 2017, 17h28 - Publicado em 12 dez 2013, 17h24
A Câmara dos Deputados acaba de lançar uma enquete em seu site com a seguinte pergunta: você concorda com o aumento das penas nos casos de maus-tratos contra cães e gatos? Até o momento da publicação desse post, já eram mais de 900 votos. 98% das pessoas que participaram querem a mudança da legislação. Dá […]
Câmara aprova regras para venda de comida de rua em São Paulo

Câmara aprova regras para venda de comida de rua em São Paulo

Por Redação Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 15h41 - Publicado em 5 set 2013, 11h22
Ontem, terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que agrava a pena de quem matar cães e gatos. Para ser posta em prática, a ideia ainda depende da votação no plenário. Hoje, crimes desse tipo são enquadrados como de menor potencial ofensivo. A branda punição vai de […]
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“Nunca atendi tanto a imprensa na minha vida”. A frase é do deputado tucano Cauê Macris (PSDB), 30 anos, autor da lei já conhecida como Ficha Suja dos Motorista. Ela foi aprovada por unanimidade na semana passada pela Assembleia Legislativa. Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, o estado irá publicar no Diário Oficial o nome […]

Haddad sanciona lei que afeta diretamente os pancadões

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 15h57 - Publicado em 30 Maio 2013, 12h47
Estreante na Câmara Municipal, o coronel Paulo Telhada, vereador pelo PSDB, fez barulho ao propor uma lei segundo a qual todos os semáforos da cidade deveriam ficar em amarelo piscante das 23 às 5 horas. Nas negociações com os colegas para ter a proposta aprovada, ele aceitou um adendo pelo qual a Companhia de Engenharia […]

Câmara de São Paulo aprova o fim da multa de rodízio

Por Redação Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 16h00 - Publicado em 15 Maio 2013, 13h05

Lei de conservação das calçadas entra em vigor

Por Mauricio Xavier [com reportagem de Carolina Giovanelli]
Atualizado em 14 Maio 2024, 11h26 - Publicado em 4 nov 2011, 15h40

Lei do couvert começa a valer em São Paulo

Por Redação VEJINHA.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 17h43 - Publicado em 7 out 2011, 14h21
Lei do couvert cria polêmica

Lei do couvert cria polêmica

Por Claudia Jordão
Atualizado em 14 Maio 2024, 12h03 - Publicado em 19 ago 2011, 17h40

Conheça alternativas às sacolas plásticas oferecidas em São Paulo

Por Mauricio Xavier [com reportagem de Giovana Romani, Isabella Villalba, Mariana Barros e Nathalia Zaccaro]
Atualizado em 5 dez 2016, 18h04 - Publicado em 21 Maio 2011, 00h50

Taxistas têm regras para se vestir

Por Da Redação
Atualizado em 5 dez 2016, 18h52 - Publicado em 14 abr 2010, 15h57

Shoppings: a polêmica do estacionamento

Por Fernanda Nascimento e Giovanna Romani
Atualizado em 5 dez 2016, 19h04 - Publicado em 30 nov 2009, 13h22
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