Tudo sobre lei | VEJA SÃO PAULO

Nova lei: agressor que cometer maus-tratos a pets não pode ter animais de estimação por cinco anos

Por
Bichos | 15 set 2016, 13h45

Publicada na edição de quarta (14) do Diário Oficial do Estado de SP, uma nova lei estatual sancionada pelo governador Geraldo Alckmin determina que tutores que comprovadamente praticaram maus-tratos contra pets perderão a guarda dos animais domésticos. O agressor não poderá ainda ter outra mascote pelo prazo de cinco anos após o fato. + Polícia registra 21 casos […]

Livro de Claudia Leitte foi cancelado em 2015, diz empresa

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 5 dez 2016, 11h38 - Publicado em 19 fev 2016, 09h26

Vereadores aprovam lei que libera Uber

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 1 jun 2017, 16h26 - Publicado em 22 dez 2015, 15h51

Vereador quer instituir o dia do “gol da Alemanha”

Por Mariana Rosario
Atualizado em 5 dez 2016, 12h12 - Publicado em 4 ago 2015, 17h56

Foie gras vetado em São Paulo: a opinião dos chefs e donos de restaurantes sobre o tema polêmico

Por
Blog do Lorençato | 27 jun 2015, 12h26

Embora a decisão final (pelo menos até o momento) tenha sido dada na noite de quinta (25) ao ser sancionada pelo prefeito Fernando Haddad, a discussão sobre o fim da comercialização de foie gras em São Paulo tem quase três anos. Tudo começou em agosto de 2012, quando o vereador Laércio Banko (PHS) apresentou o projeto na Câmara […]

Lei quer fim de aluguel de cães de guarda e empresas do segmento reclamam

Por
Bichos | 16 Maio 2015, 00h03

No último dia 12 foi aprovado na Câmara Municipal um projeto de lei que proíbe a utilização de cães para fins de guarda por empresas de segurança. O texto segue agora para sanção do prefeito. Negócios que oferecem aluguel de cachorros, principalmente de pastores-alemães e rottweilers, são contra a proposta. + Cão “chora” de emoção ao reencontrar dono […]

Câmara aprova lei que proíbe trote violento na capital

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h41 - Publicado em 19 mar 2015, 12h15

Resolução sobre exposição de animais em feiras e vitrines de pet shops causa confusão

Por
Bichos | 22 jan 2015, 17h20

Desde ontem, quarta (21), a divulgação de uma resolução do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) para estabelecimentos e feiras que expõem e comercializam animais tem causada confusão e polêmica. Trata-se de normas mais rígidas, que passaram a valer no último dia 15, para garantir o bem estar e a saúde dos pets nessas situações. + Quinze animações […]

Prefeitura regulamenta lei que prevê avisos em pontos de ônibus

Por VEJA SÃO PAULO
Atualizado em 5 dez 2016, 13h50 - Publicado em 12 nov 2014, 19h23

Geraldo Alckmin sanciona projeto de lei que proíbe criação de animais apenas para extração de peles no estado

Por
Bichos | 28 out 2014, 20h11

O governador Geraldo Alckmin sancionou hoje o projeto de lei 616, de 2011, de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN), que proíbe a criação de animais exclusivamente para extração de peles no estado. A proposta causou burburinho nos últimos tempos principalmente entre os criadores de chinchilas, que agora só podem ser reproduzidas para ser […]

Prefeitura vai criar política pública para grafite em São Paulo

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 14h14 - Publicado em 30 jul 2014, 03h00

Deputados aprovam projeto que proíbe uso de máscaras em manifestações

Por Redação VEJASÃOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 14h19 - Publicado em 4 jul 2014, 10h33

Lei declara feriado municipal em São Paulo na abertura da Copa

Por Redação VEJASAOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 14h26 - Publicado em 24 Maio 2014, 10h18

Alckmin sanciona lei que proíbe testes com animais na indústria cosmética e de higiene

Por
Beleza de Blog | 23 jan 2014, 11h13

O governador Geraldo Alckmin sancionou na tarde de ontem, quarta-feira (22), o Projeto de Lei que proíbe o uso de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes. A lei prevê multa de 50 000 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP’s), que ultrapassa a marca de 1 milhão […]

Governardo Geraldo Alckmin sanciona lei que proíbe testes em animais para desenvolvimento de cosméticos

Por
Bichos | 23 jan 2014, 10h44

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin sancionou hoje, quinta (23), lei que proíbe a utilização de animais em testes para o desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O projeto de lei 777/2013 é de autoria do deputado estadual Feliciano Filho (PEN). Para as empresas que desobedecerem as novas regras, está prevista […]

Haddad veta lei contra bailes funk

Por Redação VEJASAOPAULO.COM
Atualizado em 5 dez 2016, 15h20 - Publicado em 8 jan 2014, 16h16

Projeto quer padronizar mesas de bilhar nos comércios da cidade

Por Silas Colombo
Atualizado em 1 jun 2017, 17h28 - Publicado em 12 dez 2013, 17h24

Câmara dos Deputados lança enquete sobre o aumento da pena em caso de maus-tratos a animais

Por
Bichos | 10 out 2013, 18h02

A Câmara dos Deputados acaba de lançar uma enquete em seu site com a seguinte pergunta: você concorda com o aumento das penas nos casos de maus-tratos contra cães e gatos? Até o momento da publicação desse post, já eram mais de 900 votos. 98% das pessoas que participaram querem a mudança da legislação. Dá […]

Câmara aprova regras para venda de comida de rua em São Paulo

Por Redação Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 15h41 - Publicado em 5 set 2013, 11h22

“Precisamos de punições à altura dos crimes desses delinquentes”

Por
Bichos | 3 jul 2013, 17h13

Ontem, terça-feira (2), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que agrava a pena de quem matar cães e gatos. Para ser posta em prática, a ideia ainda depende da votação no plenário. Hoje, crimes desse tipo são enquadrados como de menor potencial ofensivo. A branda punição vai de […]

Deputado Cauê Macris: autor da Ficha Suja dos Motoristas

Por
Terraço Paulistano | 13 jun 2013, 21h36

“Nunca atendi tanto a imprensa na minha vida”. A frase é do deputado tucano Cauê Macris (PSDB), 30 anos, autor da lei já conhecida como Ficha Suja dos Motorista. Ela foi aprovada por unanimidade na semana passada pela Assembleia Legislativa. Se sancionada pelo governador Geraldo Alckmin, o estado irá publicar no Diário Oficial o nome […]

Haddad sanciona lei que afeta diretamente os pancadões

Por Juliana Deodoro
Atualizado em 5 dez 2016, 15h57 - Publicado em 30 Maio 2013, 12h47

Coronel Telhada: “Até eu fui multado”

Por
Terraço Paulistano | 17 Maio 2013, 22h12

Estreante na Câmara Municipal, o coronel Paulo Telhada, vereador pelo PSDB, fez barulho ao propor uma lei segundo a qual todos os semáforos da cidade deveriam ficar em amarelo piscante das 23 às 5 horas. Nas negociações com os colegas para ter a proposta aprovada, ele aceitou um adendo pelo qual a Companhia de Engenharia […]

Nova lei: agressor que cometer maus-tratos a pets não pode ter animais de estimação por cinco anos

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