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Procon SP multa Facebook em mais de 11 milhões por apagão

Aplicativos ficaram fora do ar durante 6 horas no dia 4 de outubro; empresa vai recorrer da decisão

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 6 dez 2021, 20h58 - Publicado em 6 dez 2021, 20h56

O Procon de São Paulo multou a empresa responsável pelas redes sociais Facebook, Instagram e Whatsapp em mais de 11 milhões de reais por má prestação de serviço. A reclamação cita a falha que deixou os aplicativos fora do ar por cerca de 6 horas no dia 4 de outubro.

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O problema na prestação do serviço afetou mais de 91 000 consumidores brasileiros do Facebook, mais de 90 000 do Instagram e mais de 156 000 do WhatsApp.

O Procon cita ainda cláusulas abusivas nos termos de uso dos três aplicativos, como a possibilidade de alteração unilateral do contrato por parte da empresa, mudança do nome de usuário da conta, encerramento ou alteração do serviço e remoção ou bloqueio de conteúdo. Além disso, o Facebook se desobriga da responsabilidade por problemas que possam ocorrer na prestação dos serviços.

A empresa tem direito a apresentar defesa. Em nota, a Meta, empresa que controla as redes sociais, afirmou que “investe em tecnologia e pessoas para manter seus serviços gratuitos e funcionando, e para tornar os seus sistemas cada vez mais resilientes. Apresentaremos nossa defesa e confiamos que nossos esclarecimentos serão acolhidos”.

Com Agência Brasil

 

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