Quando Fernando Haddad (PT) atualizou pela última vez o “preço oficial” dos imóveis de São Paulo (a Planta Genérica de Valores, ou PGV, usada para calcular o IPTU), em 2013, buscou reduzir as desigualdades do município. Bairros nobres ou centrais tiveram maiores reajustes (19,8% na Sé, Alto de Pinheiros e Vila Mariana), enquanto a periferia ganhou descontos no boleto (12,1% no Parque do Carmo).
Ricardo Nunes (MDB) tem outra ideologia tributária. O atual prefeito também vai encarar o abalo de popularidade de mexer em impostos e taxas, mas, em troca, quer ajudar o empresariado na retomada econômica pós-Covid.
Em dois projetos de lei que planeja enviar aos vereadores nos próximos dias, a prefeitura vai propor nova atualização da PGV (ou seja, aumento do IPTU na maioria dos casos), a volta da taxa do lixo e a cobrança de contribuição previdenciária para os servidores inativos do município (14% do contracheque).
A arrecadação total, porém, permanecerá a mesma. É que o pacote fiscal, por outro lado, reduz o ISS para nove setores que a gestão considera estratégicos, como hotelaria, call centers, educação a distância, eventos e tecnologia (plataformas como Uber, iFood e Airbnb terão descontos). Além disso, elimina por dois anos as taxas de fiscalização para todos os tipos de negócios. A prefeitura abre mão de 5 bilhões de reais de ISS só nos próximos quatro anos, além de 250 milhões de reais ao ano em taxas.
Tanto a “ecotaxa” (a cobrança do lixo) quanto a mudança da PGV estão previstas na legislação. A prefeitura pode ajustar o valor dos imóveis a cada quatro anos, no início dos mandatos. Em 2017, porém, a gestão DoriaCovas (PSDB) não quis o abacaxi e aplicou só a correção inflacionária anual à PGV. Covas segurou até mesmo esse reajuste em 2021, devido à pandemia. Ou seja, ainda que fossem aplicadas só as altas acumuladas da inflação, o IPTU iria subir significativamente.
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A ideia da prefeitura é que a mudança na PGV, desta vez, siga apenas as flutuações do mercado. “Queremos chegar a 70% dos valores reais dos imóveis. No momento, a defasagem é maior”, diz Guilherme Bueno de Camargo, secretário da Fazenda. A cobrança da “ecotaxa” era prevista pelo marco do saneamento de 2020. A nova contribuição dos servidores inativos é parte da reforma previdenciária do país.
A prefeitura prevê que bairros que ganharam metrô, como Campo Belo e Moema, terão altas maiores no IPTU. Morumbi e Anália Franco, onde os imóveis subiram menos, de – vem ter descontos. Estudo do DataZap+ para VEJA SP mostra que a valorização foi maior nas regiões Oeste e central (abaixo). “A PGV precisa ser atualizada. Mas o IPTU tem um custo político alto, porque é um imposto que você sente na pele”, diz Alberto Ajzental, da FGV-SP.
“Na média, o IPTU deve subir menos que em 2013”, diz Camargo, para atenuar o anúncio, sem adiantar a porcentagem. Até hoje, moradores mais afetados pelo aumento de Haddad rechaçam o ex-prefeito. De forma semelhante, Marta Suplicy conviveu com a alcunha “Martaxa” ao criar a cobrança do lixo em 2002 (derrubada em 2005). A arrecadação da nova “ecotaxa” não pode ultrapassar 1,2 bilhão de reais ao ano, custo da coleta de resíduos sólidos na cidade. “Quem tem maior capacidade financeira pagará mais”, afirma o secretário.
Onde o m² mais subiu
Média dos principais bairros, na comparação entre 2013 e 2021
República – 70,6%
Pinheiros – 62,2%
Jardim Europa – 53,2%
Bixiga – 51,5%
Alto de Pinheiros – 49,2%
Parque São Jorge – 42,1%
Vila Madalena – 38,9%
Itaim Bibi – 37,6%
Moema (índios) – 35,2%
Moema (pássaros) – 34,5%
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Publicado em VEJA São Paulo de 8 de setembro de 2021, edição nº 2754
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