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Poder SP Por Sérgio Quintella Sérgio Quintella é repórter de cidades e trabalha na Vejinha desde 2015

Justiça suspende derrubada do tobogã do Pacaembu

Pedido foi feito pela associação de moradores local

Por Sérgio Quintella, Guilherme Queiroz Atualizado em 11 jan 2021, 19h58 - Publicado em 11 jan 2021, 17h20

A Justiça de São Paulo atendeu a um pedido da Associação Viva Pacaembu e suspendeu, no último dia 7 de janeiro, a derrubada do icônico tobogã do Estádio Paulo Machado de Carvalho. Erguida em 1969 e com capacidade de 18 000 pessoas, a estrutura não faz parte dos planos da Allegra Pacaembu, empresa que passou a administrar o complexo em janeiro de 2020.

A nova dona do espaço previa a demolição da arquibancada para a construção de um prédio de cinco andares destinado a escritórios, bares, restaurantes e um estacionamento subterrâneo. Ainda cabe recurso.

A decisão do juiz Alberto Alono Munoz estabeleceu multa de 500 000 reais caso a Allegra venha a colocar abaixo o tobogã. Além disso, o magistrado determinou que o descumprimento da medida caracterizará crime de desobediência. “Defiro a tutela de urgência para o fim de vedar à ré a demolição do elemento arquitetônico “Tobogã”, sob pena de, fazendo-o, arcar com multa que fixo em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em favor do Fundo Estadual de Defesados Interesses Difusos, sem prejuízo de sua reparação ou reconstrução, caso já tenha sido iniciada a obra, fixando, neste caso, multa diária no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). O descumprimento desta ordem ensejará a apuração do crime de desobediência ou prevaricação, conforme o caso, bem como de ato de improbidade administrativa.”

O processo tramita desde 2018. Em dezembro, a Viva Pacaembu pediu urgência na análise do juiz, pelo risco de demolição. De acordo com o pedido, o tobogã não pode ser demolido por estar protegido pelo tombamento do estádio.

Em 2017, o Conselho Municipal de Preservação de Patrimônio Histórico (Conpresp) autorizou a demolição total ou parcial do tobogã. Alterações na Praça Charles Miller e em outras arquibancadas do estádio não foram permitidas.

A Vejinha procurou a prefeitura de São Paulo, que afirmou em nota que “ainda não foi intimada da decisão referida pela reportagem. Havendo intimação, serão tomadas as medidas apropriadas em juízo”. A Allegra não se posicionou até o momento.

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