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O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), sancionou nesta sexta-feira (1°) o projeto de lei que autoriza o poder público a disponibilizar leitos de hotéis a profissionais de saúde, moradores em situação de rua e mulheres vítimas de violência. As informações são do site G1.
O texto também permite que a gestão municipal use leitos hospitalares da rede privada durante a pandemia de coronavírus na cidade.
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A proposta faz parte de um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi publicada no Diário Oficial do Município.
As medidas autorizam, por exemplo, o requerimento de leitos hospitalares da rede privada pelo Executivo; a liberação de leitos de hotéis a profissionais de saúde, moradores em situação de rua e mulheres vítimas de violência; e a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais disponibilizarem álcool em gel aos frequentadores e equipamentos de proteção aos funcionários.
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O projeto de lei também defende a reserva da primeira hora dos estabelecimentos para atendimento a pessoas com mais de 60 anos de idade; ações de emergência da Secretaria da Cultura para apoiar artistas impactados pela pandemia; e a obrigatoriedade de fornecimento de EPIs para profissionais de saúde, de segurança pública e do serviço funerário.
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