Comida de rua é legalizada em São Paulo
Sancionado pelo prefeito, projeto que regulamenta a venda de alimentos em vias públicas mudará a forma do paulistano comer
Food truck: guarde bem esse nome. No próximo ano, a expectativa é que a cidade esteja cheia deles. Trata-se de um novo termo para designar um jeito bem antigo de vender comida: na rua, em automóveis adaptados ou carrinhos de mão. A novidade agora está na legalização dessa prática. O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou nesta sexta (27) a lei que regulamenta a venda de comida de rua na cidade.
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O vereador Andrea Matarazzo (PSDB), autor do projeto ao lado dos parlamentares Floriano Pesaro (PSDB), Arselino Tatto (PT), Ricardo Nunes (PMDB), Antonio Goulart (PSD) e Marco Aurélio Cunha (PSD), comemora o apoio da bancada de partidos de oposição e situação. “Esse é um projeto positivo tanto para a sociedade, que terá mais acesso à comida a preços razoáveis, quanto para os comerciantes de rua, que poderão ter sua atividade legalizada”, afirma Matarazzo.
A bandeira foi levantada também pelos chefs de restaurantes. Em outubro, Alex Atala, do D.O.M. e do Dalva e Dito, e Rodrigo Oliveira, do Mocotó e do Esquina Mocotó, encontraram-se com o prefeito Fernando Haddad (PT) (leia mais aqui) para debater esse tema, entre outros. “A alta cozinha quer andar de mãos dadas com o ambulante”, afirmou Atala.
+ As regras para a venda de comida de rua
Alguns chefs já tem experimentado o comércio de rua. Desde outubro, André Mifano, do Vito, tem circulado com o Jameson Food Truck vendendo sanduíches e pratos por até 30 reais. Uma vez por mês, Mara Salles serve tacacá na calçada do seu Tordesilhas, assim como o Obá, que esporadicamente prepara comidinhas e bebidas mexicanas. Outras novidades a caminho são versões de rua do coq au vin do La Casserole, dos hambúrgueres do P.J. Clarke’s e da galinhada do Dalva e Dito.
Junto dos chefs já renomados que vão aumentar a oferta de quitutes nas vias públicas, os vendedores de yakisoba, milho e lanches poderão pleitear a licença de dois anos para exercer sua atividade. “Agora virou modinha. Mas antes disso, já haviam pessoas como o Rolando Massinha. Ele não tinha dinheiro para abrir um restaurante e foi para a rua, lutar para prosperar vendendo uma comida com qualidade e preço condizente com a proposta”, afirma Alberto Landgraf.
Para Checho Gonzalez, organizador da feira O Mercado, a futura concorrência terá saldo positivo. “A comida de rua ficou marginalizada por muito tempo. Isso fez com que não houvesse capacitação de quem trabalha e nem um incentivo para o uso de produtos de melhor qualidade”, afirma ele. “Com os olhos da opinião pública voltados para isso, tudo pode melhorar.”
Uma história de sucesso é a de Leandro Neves, que começou com uma de barraquinha de hot-dog perto da Avenida Paulista e hoje é diretor-presidente da rede de franquias Black Dog, com dez endereços na capital. “Nossa marca ficou conhecida na rua, mas havia sempre um preconceito”, afirma. Agora está entre os seus planos um Black Dog móvel – que siga todas as exigências de segurança alimentar, claro. “O mais difícil na rua é atender a todos os critérios da vigilância sanitária”, completa.
Nas Ruas
Apesar da novidade, o tema ainda era um mistério entre os vendedores de rua. A aposentada Jô, que comercializa cerca de cem cachorros-quentes por dia em um trailer na esquina da Rua Haddock Lobo com a Alameda Santos, afirma “não saber nada” sobre o projeto. “Acho que se o prefeito liberar geral vai virar uma zona”, diz ela, que possui um certificado da prefeitura para atuar no local.
Instalada próximo ao Mosteiro de São Bento, a atendente de telemarketing Bete Narciso usa seu carro como suporte para vender cerca de 30 marmitas por dias, a 6 reais cada uma. No menu, aparecem receitas como escondidinho, lasanha e feijoada light. Bete não pretende legalizar seu negócio para evitar os impostos. “Vou continuar vendendo do meu jeitinho.”
As regras para a venda de comida de rua
Como era: apenas cachorro-quente pode ser vendido na rua legalmente. Nas feiras livres, os pastéis são permitidos.
Como fica:
Quais alimentos poderão ser vendidos? Ainda não está definido. A prefeitura fará isso por meio de decreto regulamentador, que pode ser revisto e atualizado quando necessário
Será permitida a venda de bebidas alcoólicas? Não
Como os alimentos serão categorizados? O que vai determinar a categoria do comércio serão os equipamentos utilizados. Na categoria A estão as comidas vendidas em veículos automotores (como Kombis e trailers), na categoria B os produtos de carrinhos de tração humana (de pipoca e milho, por exemplo) e na categoria C, aqueles oferecidos em barracas desmontáveis (como aquelas de café da manhã perto da Avenida Paulista)
Qual espaço os vendedores poderão ocupar? Os equipamentos das categorias A e B poderão ser montados em locais privados de uso comum, mediante a concordância do proprietário do imóvel (como é o caso do Rolando Massinha, por exemplo).
Quantas licenças serão concedidas? Não há um número máximo. A decisão ficará a cargo das 31 subprefeituras
Quem irá fiscalizar a atividade dos comerciantes? Cada subprefeitura vai criar uma Comissão de Comida de Rua. Farão parte um representante da Secretaria de Saúde, um servidor da subprefeitura, um da CET, um do Conselho de Segurança do Bairro e um representante da associação de moradores da região
Por quanto tempo a licença é válida? Por dois anos, renováveis pelo mesmo período
Quem fiscalizará a higiene dos comércios? A Comissão de Comida de Rua. Também são atribuições da comissão verificar a adequação do equipamento às normas de segurança do alimento e a compatibilidade entre o equipamento e o local pretendido, levando em consideração as normas de trânsito, o fluxo seguro de pedestres e automóveis e as regras de uso e ocupação do solo
Qual a regra para colocação de vendas na calçada? A instalação de equipamentos em passeios públicos deverá respeitar a faixa livre de 1,20 metro para circulação de pedestres
Todos os bairros poderão ter comida de rua? Não. É vedada a instalação de equipamentos de qualquer categoria nas Zonas Estritamente Residenciais – ZER
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