Câmara autoriza venda de comida de rua em São Paulo
Projeto só precisa da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT) para virar lei
São Paulo está a um passo de ter calçadas repletas de carrinhos de hot-dog, trailers de hambúrguer e caminhonetes vendendo de brigadeiro gourmet a ceviche peruano – tudo isso com aprovação do poder público. A Câmara Municipal aprovou nesta quarta-feira (27), em segunda e última votação, o projeto de lei 311/2013, que regulamenta a venda de comida de rua na cidade. Para virar lei, o texto agora só precisa da sanção do prefeito Fernando Haddad (PT).
O projeto é do vereador Andrea Matarazzo (PSDB), com co-autoria dos parlamentares Floriano Pesaro (PSDB), Arselino Tatto (PT), Ricardo Nunes (PMDB) e Marco Aurélio Cunha (PSD). Por contar com o apoio da bancada de partidos de oposição e situação, a votação foi simbólica (sem votação nominal).
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A lei vai instituir a criação de uma comissão de comida de rua para cada uma das subprefeituras. Esse grupo será composto por membros da sociedade civil, associação de moradores, CET e Secretaria de Saúde e será responsável por emitir licenças autorizando os carrinhos e trailers – ou “food trucks” – a vender comida. O veículo não deverá ultrapassar seis metros e cada comissão vai estabelecer onde funcionarão os pontos de venda.
Desde o começo da discussão do projeto na Câmara este ano, diversos food trucks começaram a surgir de maneira esporádica em São Paulo. Chefs de restaurantes consagrados como Suri, Tordesilhas, Obá e Vito já fazem seus eventos de rua vendendo as iguarias a preços bem mais acessíveis e de maneira bastante informal. Atrações como Chefs da Rua, Feirinha Gastronômica e O Mercado também seguem a mesma linha: comida de qualidade para ser saboreada de pé, rapidamente e a preços que não ultrapassam os 15 reais por porção.
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O projeto contou com o lobby dos chefs de cozinha, que veem na nova lei uma oportunidade de dinamizar – e popularizar – as atividades.