Justiça determina reintegração de posse do Espaço Itaú de Cinema

Empresa responsável pelo espaço foi condenada a pagar multa de R$ 5 mil por dia desde março de 2023 até a futura desocupação do local

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 26 mar 2024, 16h30 - Publicado em 26 mar 2024, 16h26

Cine Café Fellini: estabelecimento faz abaixo-assinado para manter local de pé (Cine Café Fellini/Divulgação)

A construtora Vila 11, dona do imóvel que abriga o Espaço Itaú de Cinema da Rua Augusta e do Café Fellini, conseguiu reintegração de posse do estabelecimento na Justiça nesta segunda-feira (25).

O juiz Gustavo Coube de Carvalho, da 5ª Vara Cível de São Paulo, condenou a Arteplex, empresa responsável pelo cinema, a pagar uma multa de R$ 5 mil reais por dia, desde 1º março de 2023 “até a efetiva desocupação” do imóvel. Segundo Carvalho, a Arteplex violou o contrato de uso ao permanecer no local “sem nada pagar à proprietária”. A soma do valor até hoje ficaria em torno de R$ 2 milhões. As informações são do g1.

Em fevereiro de 2023, o juiz Otávio Tokuda autorizou a permanência da Arteplex no imóvel até o julgamento definitivo de um recurso apresentado pelo Ministério Público (MP) para tombar o local, enquadrando-o como Zona Especial de Preservação Cultural. O processo de tombamento tem um prazo de dois anos de análise pelo Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) e garantiu uma proteção provisória ao Espaço Itaú de Cinemas e ao Café Fellini no último ano.

Sobre o tombamento, Carvalho estabeleceu que a Vila 11 deverá respeitar “o que vier a ser decidido, em âmbito administrativo ou judicial, a respeito da preservação e destinação do prédio”.

A Vejinha entrou em contato com a Arteplex e com a Vila 11 e aguarda retorno.