Procon-SP registra quase 3 000 reclamações relacionadas ao coronavírus

Agências de viagens e companhias aéreas lideram as reclamações

Por Mônica Santos SEGUIR SEGUINDO
21 mar 2020, 10h51

Procon-SP: agências de viagens lideram as reclamações (Divulgação/Veja SP)

O Procon-SP registrou 4 859 atendimentos sobre problemas relacionados ao coronavírus, dos quais 2 896 foram reclamações e 1 963 consultas. Das 2 896 reclamações registradas, 1 518 foram contra agências de viagens e 1 025 contra companhias aéreas – as empresas e companhias do setor não têm sido ágeis e/ou não têm colaborado no cancelamento das viagens. Há também reclamações sobre cruzeiros e com ingressos e eventos que foram cancelados.

O preço abusivo e a ausência de produtos estão entre as principais reclamações dos clientes que registraram queixas contra farmácias, lojas e mercados.

De acordo com o Procon, as reclamações estão sendo encaminhadas às empresas, que deverão apresentar soluções viáveis e satisfatórias para cada caso específico, e as denúncias serão apuradas pela equipe de fiscalização para providências de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Direto do Consumidor – A fim de se proteger e evitar a propagação da Covid-19, o cliente não é obrigado a expor sua saúde a riscos, viajando ou indo a eventos nos quais poderá contrair o coronavírus. Assim, as empresas devem negociar alternativas que não prejudiquem o consumidor, como adiar a viagem/evento para data futura; restituir valores já pagos ou ainda outras possibilidades que não lesem o consumidor e com a qual ele esteja de acordo.

O Código de Direito do Consumidor caracteriza como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor se deparar com algum valor de produtos ou serviços relacionados ao coronavírus que considere abusivo, poderá registrar reclamação junto ao órgão estadual. A Diretoria de Fiscalização solicitará esclarecimento junto ao fornecedor, que poderá responder a processo administrativo e até ser multado caso a infração seja constatada.

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Reclamações – O Procon-SP disponibiliza canais de atendimentos a distância para intermediar conflitos e orientar os consumidores: via internet (www.procon.sp.gov.br), aplicativo – disponível para Android e iOS – ou via redes sociais, marcando @proconsp, indicando o endereço ou site do estabelecimento. O telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de área 11) também pode ser utilizado para orientações e denúncias.