O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou, na última sexta-feira (8), um pedido do produtor Kevin Brauer que visava retirar a música Un Ratito, do DJ Alok com Luis Fonsi e Juliette, de todas as plataformas de streaming e vídeos.

O produtor alega que a canção é derivada da música Let’s make love (nanananana) que ele ajudou a produzir para o DJ em 2017, mas que não foi creditado devidamente e que também não autorizou a sua adaptação. Por isso, havia pedido a concessão de uma liminar para suspender a reprodução da música, o que já havia sido negado em primeira instância e, nesta semana, foi negada também no Tribunal de Justiça.

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O relator do caso, o desembargador Enio Zuliano, afirmou que o processo “carece de um documento probatório idôneo que permita evidenciar a fraude na finalização da obra chamada de derivada com usurpação de estruturas fundamentais do trabalho originário”.

Somente com essas provas, afirma o magistrado, seria possível concluir que era obrigatória a autorização para que a música fosse adaptada, e que houve furto intelectual. Segundo o processo, Alok atribuiu 11,5% da autoria da música a Kevin, mas ele insiste que deveria ter autorizado a adaptação para a versão latina.

“Essa incerteza que a falta de prova idônea e qualificada não permite concluir pela ilicitude da conduta do recorrido e isso exclui a possibilidade de, nesse instante, congelar (bloquear) tudo o que está ocorrendo com a veiculação da música Un ratito”, destacou o magistrado.

No processo, Alok argumentou que “o trabalho para realizar o produto final foi desgastante” e que exigiu muito mais do que uma ideia, “constituindo música diferenciada e totalmente desatrelada dos requisitos congênitos da obra que se diz espelhada fraudulentamente”.

Agora que as liminares foram negadas, o processo vai seguir tramitando, e tanto o DJ quanto o produtor terão oportunidade para apresentarem provas de suas versões. Ao fim, a Justiça vai definir os direitos autorais da obra e vai determinar eventuais pagamentos de royalties e lucros que a música gerar ao produtor, se entender que ele tem direito.

No início do ano, o videoclipe de Un Ratito chegou a ser removido do YouTube após uma queixa do produtor Kevin Brauer, mas Alok acionou a Justiça de Goiânia e conseguiu uma liminar que obrigou o Google a disponibilizar o conteúdo novamente.

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