Tarcísio propõe aumento de salários de policiais militares e civis

Aumentos vão de 13% a 31%, a depender do cargo; policiais penais protestaram por terem ficado de fora do reajuste

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 2 Maio 2023, 18h18 - Publicado em 2 Maio 2023, 12h49

tarcisio-de-freitas — O governador Tarcísio de Freitas (Isadora de Leão Moreira/Governo do Estado de São Paulo/Divulgação)

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) apresentou nesta terça-feira (2) à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei para aumentar o salário de policiais militares, civis, bombeiros e científicos. A proposta foi entregue em mãos ao deputado André do Prado (PL), presidente do Legislativo paulista.

O aumento varia de acordo com o cargo do policial, isso porque a ideia do governo é aumentar a retenção de policiais em início de carreira ao mesmo tempo que torna vantajosa a permanência na instituição com um aumento gradual conforme o cargo aumenta. O maior reajuste é de 31%, para um soldado da PM de 2ª Classe, o cargo mais baixo da instituição. Segundo a proposta, ele passará a ganhar 4.066,54 reais – hoje o valor é de 3.089,60 reais.

Pelo texto, um delegado geral da Polícia Civil irá ganhar 23.561,51 reais, um aumento de 18,33% em relação aos atuais 19.911,32 reais. Já o salário de um subtenente da PM irá passar de 5.359,84 reais para 7.013,22 reais. Caso aprovado, o reajuste vale a partir de 1º de julho.

Segundo o secretário de Segurança Pública Guilherme Derrite, a proposta custará ao estado 2,5 bilhões de reais neste ano e, a partir de 2023, cerca de 5 bilhões por ano. “A proposta foi construída não só pela nossa equipe, mas pelas instituições, onde a própria secretaria entendeu que essa recomposição da carreira era algo importantíssimo para fomentar a atratividade na carreira – por isso que o soldado de 2ª Classe vai receber o maior percentual – e estimular a progressão na carreira e a retenção dos melhores talentos”, afirmou após a apresentação da proposta aos deputados estaduais.

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Tarcísio também apresentou o projeto de aumento do salário mínimo no estado de São Paulo, para 1 550 reais. Não há prazo para que a Alesp vote os projetos e quando votar, os deputados podem apresentar emendas para mudar o projeto. Como o governo tem uma base forte na Casa, a expectativa é que eles sejam aprovados sem dificuldade nas próximas semanas.

Deputados da oposição pressionam para que esse aumento às polícias, que foi uma promessa de campanha de Tarcísio, seja estendido para todos os servidores públicos. O deputado Carlos Giannazi (PSOL) afirma, inclusive, que esse reajuste veio de maneira atrasada, já que deveria ter sido entregue até o dia 1º de março. Associações que representam a Polícia Penal protestaram pelo fato da categoria não ter sido contemplada pelo reajuste. Integrantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (SIFUSPESP) estavam na Alesp com cartazes, pedindo “respeito aos funcionários do sistema prisional”.

O governador justificou que pretende uniformizar a data-base dos reajustes de todo o funcionalismo público para 1º de julho, e que ele pretende enviar projetos que aumentem o salário de outras categorias, como da educação, saúde e a Polícia Penal, até junho – e que todos serão acima da inflação de 5,7% do último ano.

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“Os percentuais estão sendo distribuídos de forma não uniforme pelos vários postos, a gente tenta reter profissionais no início de carreira. Por isso que não há uma uniformidade. Tenho certeza de que é o aumento mais substantivo em relação àquele que vinha sendo dado. E não para por aqui, eu comuniquei à Alesp que a gente vai encaminhar o projeto de reajuste de todas as categorias, todos superiores à inflação. Estamos estudando a questão da Polícia Penal, toda a administração direta, indireta, a gente vai ter todo o funcionalismo contemplado com o reajuste” , afirmou o governador.

O anteprojeto de lei enviado à Alesp ainda altera os percentuais de contribuição previdenciária dos policiais civis e militares, de 11% para 10,5% sobre a remuneração.