Câmara de SP aprova projeto que veta copos, pratos e talheres de plástico

Caso seja sancionada por Bruno Covas, lei valerá para hotéis, restaurantes, bares e padarias e outros estabelecimentos comerciais

O Projeto de Lei 99/2019, que proíbe o provimento de talheres, pratos, copos e outros utensílios de plástico de uso único em restaurantes, bares, hotéis, padarias e demais estabelecimentos comerciais da capital, foi aprovado em segunda votação pela Câmara Municipal de São Paulo nessa quarta-feira (6).

Apresentado na Câmara pelo vereador Xexéu Tripoli (PV), o texto já havia sido aprovado em sua primeira votação, no dia 18 de setembro deste ano. Para se tornar lei, é preciso que o prefeito Bruno Covas (PSDB) sancione o projeto. O texto prevê também que os comerciantes terão até o dia 1 de janeiro de 2021 para realizar as adequações necessárias.

A legislação também versa sobre as punições aplicadas aos estabelecimentos em caso de descumprimento das normas. As multas vão de 1 000 reais a 8 000 reais, a depender de reincidência. A partir da sexta autuação, a fiscalização poderá requerer o fechamento administrativo do local.

Comentários
Deixe um comentário

Olá,

* A Abril não detém qualquer responsabilidade sobre os comentários postados abaixo, sendo certo que tais comentários não representam a opinião da Abril. Referidos comentários são de integral e exclusiva responsabilidade dos usuários que escreveram os respectivos comentários.

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s