PPP vai trocar iluminação pública por lâmpadas de LED

Parceria público-privada instalará equipamentos melhores e mais econômicos

Por Júlia Gouveia
Atualizado em 5 dez 2016, 14h30 - Publicado em 1 Maio 2014, 17h04
rua mauá
rua mauá (Fernando Moraes/)
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Do alto de um dos viadutos da 23 de Maio, nas redondezas do Parque do Ibirapuera, é possível ver uma cena curiosa. As pistas do lugar estão com uma iluminação impecável, que salta ainda mais aos olhos na comparação com o cenário ao lado. A avenida vizinha, a Pedro Álvares Cabral, parece envolta numa penumbra, com clima de boate decadente. A diferença ocorre porque o trecho aceso faz parte dos 17 quilômetros de vias que tiveram 453 postes com lâmpadas de vapor de sódio trocados em março por modelos de LED, mais eficazes e econômicos.

A região beneficiada é a do chamado Corredor Norte-Sul, que vai do centro ao Aeroporto de Congonhas. A remodelação representa uma espécie de aperitivo de um projeto muito mais ambicioso.

A prefeitura quer incrementar nos próximos anos toda a iluminação pública da capital, substituindo o antigo parque por equipamentos de LED, como os instalados na 23 de Maio. No total, o plano prevê a troca de aproximadamente 580 000 pontos de luz. “Trata-se do maior programa do gênero no mundo”, afirma Wilson Martins Poit, secretário especial de Turismo e presidente da SP Negócios, empresa pública que está coordenando a iniciativa em conjunto com a Secretaria Municipal de Serviços e o Departamento de Iluminação Pública (Ilume).

Segundo Poit, a nova tecnologia tem durabilidade cinco vezes superior e economia de energia em torno de 60% em relação aos modelos usados atualmente, como lâmpadas de vapor de sódio e de mercúrio. Em termos financeiros, a mudança representaria para os cofres públicos uma economia de cerca de 65 milhões de reais por ano.

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Para viabilizar a obra, estimada em 1,5 bilhão de reais, o governo municipal vai lançar uma parceria público-privada (PPP). Em outubro, a Secretaria de Serviços fez um chamamento público para que as empresas interessadas se candidatassem. Cerca de 45 entraram na concorrência, entre nomes como Philips, Odebrecht e GE. Algumas delas se juntaram em consórcios e, no total, em março, foram entregues onze propostas para ser analisadas pela comissão responsável pelo projeto. A previsão é que até o fim do ano o vencedor da licitação seja anunciado. “Se tudo der certo, esperamos começar a reforma já no início de 2015”, calcula Poit. O término do serviço ocorrerá em 2020.

A companhia escolhida terá a obrigação de realizar a obra e, em troca, deve ficar por vinte anos com a verba da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), taxa que já vem embutida na conta de luz dos contribuintes (em torno de 4 reais para residências e de 13 reais para imóveis comerciais).

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Calcula- se que a prefeitura arrecadará cerca de 270 milhões de reais com o tributo em 2014. Atualmente, o dinheiro é utilizado para pagar os custos com energia elétrica e manutenção do sistema. “Gastamos por mês cerca de 20 milhões de reais com essas despesas”, diz Simão Pedro, secretário municipal de Serviços. “Quase não sobra para investir em novas tecnologias.”

Além da economia e da durabilidade, outra vantagem do uso do LED será a facilidade de manutenção. Hoje, quando uma lâmpada queima na cidade, o reparo só é feito se algum morador reclama. As falhas nessa área estão entre as campeãs de queixas da ouvidoria da prefeitura. Com o novo sistema, será possível criar um centro de gerenciamento inteligente, capaz de emitir automaticamente alertas em caso de necessidade de troca.

No ano passado, um levantamento realizado por VEJA SÃO PAULO deu uma boa ideia da dimensão do descaso nessa área: 90% dos trinta endereços analisados na capital apresentavam um índice abaixo do nível adequado de luz. Muitos desses locais continuam na penumbra até hoje, caso da Rua Mauá, no centro.

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Para Antonio Carlos Mingrone, professor da FAU-USP e especializado em luminotécnica, um dos motivos para o fato de a cidade estar no escuro é a falta de manutenção preventiva. “A vida útil das lâmpadas é ignorada e só há um conserto quando elas queimam”, diz.

Segundo ele, a proposta da prefeitura para a PPP da iluminação pública tem vários problemas. “É exagero trocar 100% dos pontos. Há soluções mais econômicas, como investir um montante maior do orçamento municipal no esquema de reparo das luzes que começam a apresentar problemas.” Como os ladrões preferem agir nas sombras, a questão da escuridão virou também um caso de segurança pública, tanto é que o novo projeto deve começar priorizando as regiões mais violentas da capital no cronograma de obras. Os paulistanos torcem para que a ideia realmente saia do papel e ajude a acabar com esse problema crônico da metrópole.

O que é o projeto – Os números e os detalhes da iniciativa que está sendo preparada para melhorar a infraestrutura nessa área

  • Pontos que serão trocados: 580 000
  • Custo: cerca de 1,5 bilhão de reais
  • Data prevista para o início da obra: começo de 2015
  • Tempo estimado de execução: cinco anos
  • Vantagens do negócio: na comparação com as lâmpadas incandescentes, as de LED emitem uma luz com tonalidade mais branca, tem vida útil cinco vezes maior e gastam 60% menos energia
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