Teste mostra como a população vive às escuras
90% das trinta vias avaliadas se encontram com problema de iluminação
A noite de 22 de maio quase custou o emprego ao vigia Ederson Galvarde Leme. Por volta das 23 horas, ele cumpria sua jornada na Rua Barajuba, no Alto de Pinheiros, quando foi rendido por três homens armados e trancado dentro da guarita. De lá, nada pôde fazer além de acompanhar a movimentação dos bandidos, que pularam os muros e saquearam as casas. O grupo teve a ação facilitada pelas sombras criadas por luminárias localizadas acima da copa das árvores. Sem conseguir identificar quem se aproximava, Leme se tornou um alvo fácil. A penumbra não é um convite só para criminosos. Casais dentro de carros transformaram o local em concorrido ponto para romances na madrugada. “Ao contrário dos pernilongos, esse pessoal é atraído pelo escuro”, ironiza o segurança, que perdeu a conta das vezes em que surpreendeu namorados no auge da paixão. Os episódios levaram a vizinhança a adotar medidas por conta própria. No mês passado, os moradores instalaram refletores com sensores de presença para expor e intimidar quem caminha (ou estaciona) por ali. Já na Rua Doutor Virgílio do Nascimento, no Brás, o breu que toma as calçadas espanta a clientela do chaveiro Francisco Vieira de Castro. Acostumado a trabalhar até as 22 horas para atender funcionários de fábricas próximas, ele passou a baixar as portas às 20 horas, junto com a lanchonete do outro lado da via. “Como a luz da rua é fraca, um estabelecimento ajuda o outro a se manter iluminado”, explica. “Hoje em dia não me sinto mais seguro para continuar com a loja aberta depois que eles fecham.” Com a mudança de horário, o rendimento de seu negócio caiu quase 30%.
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Cada vez mais comuns, histórias desse tipo ilustram como a ineficácia da rede de iluminação pública da capital provoca transtornos na vida dos paulistanos. Após anos de manutenção precária e ausência de monitoramento do sistema, a capital se transformou no cenário dos sonhos para qualquer desenhista do Batman: nossas trevas fazem Gotham City parecer um deserto com sol a pino. Para ajudar, com o perdão do trocadilho, a lançar luz sobre o problema, VEJA SÃO PAULO testou o nível de luminosidade de trinta pontos distribuídos pelas cinco zonas da cidade. O resultado revelou um panorama bem ruim: 90% dos endereços apresentam um índice abaixo do nível adequado de lux (unidade usada para medir a incidência de luz sobre uma superfície). Por padrão, o Departamento de Iluminação Pública (Ilume) adota o índice de 10 lux como o mínimo aceitável para as vias residenciais. As de tráfego médio exigem 20 lux e as de grande fluxo, tanto de veículos como de pedestres, 30 lux.
Um trabalho da prefeitura confirma o diagnóstico preocupante. No levantamento em questão, uma equipe de técnicos checou ao longo de um ano as condições de todos os 541.000 pontos de luz existentes na metrópo le, a um custo de 18 milhões de reais. Por incrível que pareça, não se fazia uma avaliação desse tipo desde 1999. O estudo, disponível desde o mês passado, mostra que um grupo de 152.000 pontos, ou 30% do total, produz menos de 10 lux. Para se ter uma ideia, o parque defeituoso existente em São Paulo equivale ao total de luminárias em funcionamento na cidade de Paris.
A maioria classificada como problemática atinge uma média de 5 lux e em alguns lugares o índice não passa de 2 lux. “Muitos equipamentos estão obsoletos, com mais de quarenta anos de uso”, admite o engenheiro eletricista Paulo de Tarso Carvalhaes, ex-diretor do Ilume. No início deste mês, Carvalhaes deixou a direção do órgão. Em seu lugar, assumiu o também engenheiro José Alberto Serra Almeida.
O envelhecimento dos materiais, que resulta em um sistema mais adequado a um ambiente de boate, é o principal problema, mas existem outros. O desenvolvimento acelerado da cidade ajudou a agravar a situação de penumbra. Uma via que em 2002 era composta apenas de residências e recebia tráfego local, por exemplo, pode estar hoje repleta de prédios e lojas, exigindo bem mais que os 10 lux originalmente projetados. De acordo com o estudo da prefeitura, há um déficit de 18.000 pontos de luz na capital.
Além disso, o sistema acabou desconfigurado por mais de uma década de intervenções às cegas. Até os anos 90, a Eletropaulo respondia pela área. Na época, o serviço não figurava entre os cinco primeiros no ranking de reclamações do município (atualmente, ocupa o segundo lugar na lista). Com um levantamento do padrão de material usado em toda a rede, a Eletropaulo sabia qual lâmpada era a ideal para cada poste. Esses dados não foram transferidos ao Ilume, que assumiu a operação em 2000, na gestão Celso Pitta. “O problema, que já era crônico, piorou ainda mais nos últimos dez anos”, avalia Antonio Carlos Mingrone, professor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP.
O Ilume terceirizou a manutenção a diversas empresas privadas. Em 2005, no mandato de José Serra, duas delas, a Alusa Engenharia e a FM Rodrigues, que formam o consórcio SPLuz, passaram a realizar o trabalho por meio de contratos temporários. Em 2011, venceram a licitação para cuidar do serviço nos dois anos seguintes. Esse processo encontra-se sob investigação do Ministério Público Estadual devido à suspeita de favorecimento às duas empresas.
A confusão gerada pela troca de guarda criou as condições para que quase um terço dos pontos de luz da capital se tornasse “Frankenstein”. Quando uma lâmpada antiga, de vapor de mercúrio (luz azulada), queimava, por vezes era trocada por outra de vapor de sódio (luz amarelada), simplesmente por ser a única disponível. A peça nova, mais moderna e eficiente, poderia representar uma melhoria. Mas, instalada com adaptações, a famosa “gambiarra”, não funcionava com eficiência. “É o mesmo que colocar um motor de Ferrari em um Fusca”, compara Mingrone.
O contrato com os prestadores de serviços ainda incluía cláusulas boas para as empresas e ruins para a cidade. Na principal distorção, as empresas não eram obrigadas a trocar uma lâmpada antes que esta queimasse. Assim, em uma rua com unidades que produziam às vezes menos de 25% de sua capacidade, seria preciso esperar sua extinção total para que a substituição fosse realizada.
Dinheiro para investimentos não falta. Os administradores públicos é que sempre encontraram dificuldades para usar os cerca de 20 milhões de reais arrecadados por mês com o Fundo Municipal de Iluminação Pública (Fundip) — aquela taxa incluída na conta de luz dos usuários. Segundo uma lei do município, esse dinheiro deve ser utilizado em melhorias da rede, desde que esteja estipulado o endereço exato onde será aplicado. Sem um mapeamento do sistema, no entanto, os gestores não tinham conhecimento de quais locais precisavam ser remodelados. Resultado: o dinheiro ficou parado no caixa do município (no começo do ano, o saldo era de aproximadamente 270 milhões de reais).
Com a prefeitura praticamente no escuro, os canais de atendimento tornaram- se a principal (e a única) ferramenta para a verificação de problemas. “Não temos um controle da rede, só sabemos que uma lâmpada queimou ou que um poste caiu quando alguém reclama”, afirma Simão Pedro, titular da Secretaria Municipal de Serviços. Embora o problema da iluminação ainda esteja entre as principais queixas dos paulistanos, o número de ocorrências vem diminuindo. A explicação para esse paradoxo é que, desestimuladas pela falta de soluções, as pessoas simplesmente estão desistindo de reclamar. Teoricamente, o atendimento é realizado em um prazo de até 24 horas, contadas a partir da reclamação do morador. Na prática… “Algumas coisas só chegam ao nosso conhecimento quando o morador já esperou mais de quinze dias por um reparo”, relata Rodrigo Mauro, presidente da Associação Viva Pacaembu.
Em 2006, houve 10.236 queixas relacionadas ao assunto na capital. No ano passado, 1 351. “A prefeitura está muito distante da população e tem problemas de comunicação até entre seus departamentos internos”, afirma o presidente da Associação de Amigos de Alto de Pinheiros, Luis Meyer. “Às vezes solicitamos a poda de uma árvore que obstrui uma luminária, mas um setor cuida da planta e outro é responsável pelo poste. No final do processo, ficamos com vários protocolos de atendimento na mão e nada é resolvido.”
A vegetação densa de alguns bairros, por sinal, é outro vilão para a claridade de nossas ruas. De acordo com o Ilume, pelo menos 10% da rede está obstruída por galhos e folhas. Para resolver o problema, uma portaria elaborada em parceria com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente será publicada no Diário Oficial nos próximos dias, permitindo que os próprios técnicos do SPLuz façam o corte das árvores.
Outro passo fundamental para a melhora na situação ocorreu na semana passada. Renovado até o fim deste ano, o contrato com o SPLuz passou por mudanças em pontos importantes. Entrou em vigor, por exemplo, a exigência da troca das lâmpadas dentro do tempo de vida útil indicado pelo fabricante, e não apenas quando deixam de funcionar. Além disso, há a promessa de que neste ano sejam remodelados 120.000 pontos de luz (80% dos que estão irregulares na cidade), a um custo de 223 milhões de reais. Também serão implantados os 18 000 que estão em falta na cidade, apontados no recente mapeamento. Sua instalação ocorrerá em áreas centrais, como a Praça da República, mas também em regiões periféricas, como Campo Limpo.
A revitalização do sistema inclui 643 pontos apontados pela Polícia Militar como áreas que oferecem risco à segurança por serem precárias em iluminação, como a Rua Oriente, no Brás. Até o fim deste mês, o SPLuz pretende arrumar ao menos 375 desses endereços. O restante depende da instalação de novos postes. “Uma boa iluminação não resolve o problema da criminalidade, mas ajuda o policial a executar um trabalho melhor”, entende o coronel da reserva José Vicente da Silva, consultor em segurança pública. “A escuridão favorece o ataque-surpresa, dificulta a identificação do criminoso e facilita a fuga”, completa. Como nenhuma dessas atitudes será eficaz a longo prazo se a manutenção continuar sendo realizada da mesma forma, a prefeitura iniciou um projeto de padronização dos materiais usados na rede, em parceria com o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT). A previsão é que ele seja finalizado daqui a dois anos. Resta ao cidadão torcer e cobrar para que, desta vez, as ações sejam implementadas de verdade, resolvendo um drama que se arrasta há tempo demais e ajudando a trazer uma luz no fim do túnel para os paulistanos.
ONDE RECLAMAR
Ligue Ilume — 0800 779 0156
Sistema de Atendimentoao Cidadão (SAC) — 156