A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de São Paulo ajuizou nesta terça-feira (28) uma ação que busca impedir a realização do festival Piknic Électronik São Paulo no Parque Ibirapuera, enquanto não houver uma avaliação (judicial ou extrajudicial) dos riscos ao local.
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No alvo da ação estão o município de São Paulo e as empresas Urbia Parques e Radix Produções de Eventos e Entretenimento. A promotoria já havia recomendado anteriormente o veto ao evento de música eletrônica no parque, marcado para o próximo sábado (4).
O promotor Fernando Bolque argumenta que não há tempo hábil para verificar se todas as licenças necessárias para a festa foram obtidas, bem como se as medidas anunciadas para evitar riscos à fauna e flora são suficientes.
Segundo ele, o Ibirapuera é um bem tombado e a realização de um evento para milhares de pessoas exige uma melhor análise sobre os possíveis impactos para o local e os moradores da região.
A petição inicial da ação diz que “o Direito Ambiental, por meio do Princípio de Prevenção, impõe um dever de antecipação à ocorrência de danos. Isto é, riscos conhecidos e previsíveis devem ser geridos de forma eficiente, de modo a evitar a lesão ao meio ambiente, natural ou urbano, material ou imaterial”.
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No início de fevereiro, o Piknic Électronik foi alvo de protestos após anunciar que seria realizado no Jardim Botânico. Com a repercussão negativa e outra ação protocolada no Ministério Público, a assessoria disse que “as árduas críticas à realização do evento no Botânico fizeram os realizadores mudarem de ideia”.
Posicionamento da Urbia
“A Urbia, empresa gestora do Parque Ibirapuera, informa que o Piknic Eletronik, evento musical realizado pela empresa Radix Produções de Eventos e Entretenimento, contará com gastronomia, espaço para o público infantil e outras opções de lazer para reunir amigos e família. Além disso, o Parque Ibirapuera também é um local destinado para eventos e o Auditório Ibirapuera, exclusivamente, possui justamente a finalidade de receber eventos com as mesmas características do Piknic Eletronic, conforme estabelecido no Plano Diretor do Parque Ibirapuera.
Ainda assim, a empresa esclarece que esse pleito será respondido oficialmente junto ao Ministério Público de São Paulo.”
Posicionamento da prefeitura
“A Procuradoria Geral do Município (PGM) informa que o Município de São Paulo não tem conhecimentos da ação, tendo em vista ainda não ter sido citado. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) também não foi notificada pelo Ministério Público a respeito do evento programado para sábado no Parque Ibirapuera e, assim que for, prestará os esclarecimentos necessários.”
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