Continua após publicidade

Justiça pede restabelecimento da gratuidade a idosos de 60 a 65 anos nos trens e Metrô

Decisão só será válida após todos os recursos do processo se esgotarem

Por Redação VEJA São Paulo Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 12 Maio 2021, 17h21 - Publicado em 12 Maio 2021, 14h17

A Justiça de São Paulo voltou a determinar o restabelecimento da gratuidade para idosos de 60 a 65 anos no Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais da Grande São Paulo.

O juiz Luis Manuel Fonseca Pires suspendeu o decreto do governador João Doria (PSDB): o efeito prático, nor entanto, não existe por enquanto, já que a decisão só será válida depois de todos os recursos se esgotarem.

A decisão foi dada na última sexta-feira, dia 7. A Justiça analisa uma ação pública do Sindicato Nacional de Aposentados, Pensionistas e Idosos em conjunto com a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas.

Até o ano passado a gratuidade era válida a partir dos 60 anos de idade. O governo de São Paulo publicou um decreto alterando a faixa etária. Na capital, Bruno Covas (PSDB) também alterou a regra no transporte municipal.

No começo do ano uma liminar suspendeu o decreto, mas no dia 12 de janeiro o presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar. Agora, o juiz Luis Manuel considerou que a “paralisação da gratuidade”, determinada pela “insustentabilidade do benefício, afetando o equilíbrio econômico-financeiro do estado de São Paulo” é “motivo insuficiente para violar a legalidade”.

Continua após a publicidade

Em nota, a Procuradoria Geral do Estado afirmou: “permanece válida a decisão da Presidência do TJSP de 12 de janeiro, que mantém a gratuidade a partir dos 65 anos e a validade do artigo 3º do Decreto nº 65.414/20”.

 

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de 49,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.