Idosa mantida em situação análoga à escravidão deve receber 350 mil

Caso ocorreu no Alto de Pinheiros, bairro da capital paulista, em 2020; decisão é da Justiça do Trabalho

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
Atualizado em 23 mar 2022, 20h48 - Publicado em 23 mar 2022, 20h47

Imagem mostra suja pia de cozinha, com paredes descascadas — Depósito dentro da casa no Alto de Pinheiros onde a idosa era mantida: condições degradantes (MTP/Divulgação)

A Justiça do Trabalho determinou que a idosa resgatada em situação análoga à escravidão em uma casa do Alto de Pinheiros, Zona Oeste de SP, deve receber uma indenização de 350 000 reais. O caso ocorreu em 2020, quando a mulher de 61 anos foi encontrada após mandado de busca e apreensão do Ministério Público do Trabalho, que recebeu o caso pelo disque-denúncia.

Ela era vítima, segundo o MPT, de agressão, maus-tratos, tortura psíquica, violência patrimonial e exploração do trabalho. Os vizinhos ajudavam a mulher com alimentos e itens de higiene. Ela trabalhava para a família desde 1998 e estava sem receber pagamentos desde 2011.

A família, além da indenização, deve reconhecer os direitos trabalhistas da idosa, pagar salários antigos e contribuições para o FGTS. Eles também foram condenados a pagar 300 mil reais por danos morais coletivos para o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Relembre o caso aqui.

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