Aulas presenciais: as regras para a educação básica e superior em 2021

Governo paulista deu detalhes sobre diretrizes que serão publicadas oficialmente na sexta-feira (18)

Por Redação VEJA São Paulo SEGUIR SEGUINDO
17 dez 2020, 15h16

Imagem mostra sala de aula da Escola Estadual Eduardo Prado, no Brás — Aula na E.E Eduardo Prado, Brás, antes da pandemia (Alexandre Battibugli/Veja SP)

O governo de São Paulo divulgou nesta quinta-feira (17) informações sobre o retorno às aulas presenciais em 2021. De acordo com a gestão tucana, um decreto que autoriza a retomada das aulas e regulamenta as regras será publicado na sexta-feira (18), mas o governador João Doria e o secretário de educação Rossieli Soares adiantaram informações nesta tarde.

Educação básica

O retorno presencial terá regras diferentes conforme a fase do Plano São Paulo, a diretriz da reabertura econômica no estado. Para a educação básica (infantil ao ensino médio), regiões que estiverem nas fases vermelha ou laranja do Plano (relembre como funcionam as regras ao final da matéria) poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. As aulas devem voltar no dia 1º de fevereiro na rede estadual.

Na fase amarela, as escolas podem receber até 70% dos estudantes e na fase verde, até 100%. De acordo com o governo, os protocolos sanitários, como o uso de máscaras, distanciamento social e uso de álcool em gel, devem ser seguidos em todas as etapas.

Ensino superior

Para o ensino superior, as instituições podem receber alunos se sua região estiver na fase amarela, com 35% da capacidade, ou na fase verde, com até 70%. Na fase vermelha e laranja, as universidades não estão autorizadas a receberem estudantes presencialmente. A exceção são os cursos de áreas específicas, como medicina, que têm autorização para o retorno presencial em todas as fases do Plano.

O Plano São Paulo

Elaborado pelo governo de São Paulo, o plano determina que áreas da economia podem ou não reabrir durante a pandemia da Covid-19. É dividido nas fases vermelha, laranja, amarela, verde e azul, sendo a primeira a mais restritiva de todas e a última, a reabertura “normal”. Dependendo dos indicativos da pandemia, como taxa de ocupação dos leitos de UTI, mortes e número diário de casos confirmados, as regiões do estado podem avançar ou regredir na reabertura, sendo obrigadas a adotar medidas mais restritivas, como diminuir o horário de funcionamento de shoppings, bares e restaurantes.

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No último dia 30 de novembro, logo após as eleições municipais, todo o estado de São Paulo regrediu para a fase amarela do Plano São Paulo, com o aumento do número de casos na unidade da federação. No atual momento, estabelecimentos como salões de beleza, bares, restaurantes e parque públicos podem seguir funcionando, mas com maiores restrições.

Os estabelecimentos comerciais podem funcionar por 10 horas, duas horas a menos do que na Fase Verde, com capacidade de até 40%.