Google e Facebook terão que remover vídeo com menor no MAM
Para promotor do Ministério Público, as imagens ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor a menor a "vexame e constrangimento"
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2 out 2017, 20h17 | Atualizado em 2 out 2017, 20h18
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) pediu que o vídeo que mostra uma criança interagindo com um artista nu no Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) seja removido do YouTube e do Facebook em até dez dias.
As imagens mostram o momento em que uma criança toca Wagner Schwartz, completamente nu no tablado. Acompanhada da mãe, a menina engatinhou até o artista e tocou seus pés e canelas. De acordo com o museu, havia um aviso sobre a nudez na sala e o conteúdo não era erótico.
Para o promotor, as imagens ferem o Estatuto da Criança e do Adolescente ao expor a menor a “vexame e constrangimento”. Caso descumpram, ambas as empresas podem ser processadas.
O inquérito foi instaurado na sexta (29), após denúncias – segundo o MP – de que o museu estaria “expondo crianças e adolescentes a conteúdo impróprio, uma vez que um homem estaria posando totalmente sem roupa e o público seria convidado a tocá-lo, inclusive crianças”.
De acordo com o promotor de Justiça Eduardo Dias de Souza Ferreira, a intenção do MP não é “cercear o direito de criação, liberdade e exposição de obras de arte, mas que o estatuto seja cumprido e que as classificações sejam observadas”. O pedido inclui ainda uma solicitação ao Ministério da Justiça, por meio do departamento responsável, para que avalie classificação indicativa da mostra.
O caso
A cena aconteceu durante a performance La Bête, apresentada pelo artista na abertura da mostra Panorama da Arte Brasileira, no último dia 26. A polêmica começou dois dias depois, quando o vídeo passou a ser compartilhado sob acusações de “pedofilia”. O Movimento Brasil Livre (MBL), que encampou protestos contra a mostra Queermuseum, foi um dos primeiros a se manifestar sobre o caso.
Houve protestos na sexta, sábado e domingo, quando mais de uma centena de artistas e diretores de museus prestaram solidariedade à instituição. A direção do MAM registrou dois boletins de ocorrência por agressão física e verbal a funcionários durante o segundo ato.
