Ex-funcionários de Kassab são presos por desviar 500 milhões de reais
Construtoras pagavam propina para servidores da prefeitura; seis veículos de luxo foram apreendidos durante a ação
Quatro servidores da prefeitura que ocupavam cargos de confiança na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta (30) acusados de desviar até 500 milhões de reais dos cofres públicos. Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário municipal de Finanças, Eduardo Horle Barcelos, ex-diretor de arrecadação, e os auditores fiscais Carlos Augusto Di Lallo Leite do Amaral e Luis Alexandre Cardoso Magalhães serão investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
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Com exceção de Magalhães, os outros três já haviam sido exonerados dos cargos de confiança que ocupavam na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD). Um dos detidos, Ronilson Bezerra Rodrigues, também ocupou cargo de destaque na administração de Fernando Haddad (PT). Nomeado, ele trabalhou de fevereiro até junho deste ano como diretor de administração e finanças da SPTrans.Como todos são concursados, porém, permaneciam como funcionários públicos da prefeitura até serem presos.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos ex-servidores e na sede das empresas que eles mantinham ligadas ao esquema de corrupção. Em duas residências foram apreendidos seis veículos de luxo. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial (DP). A operação foi uma ação conjunta entre a Controladoria Geral do Município (CGM) e o Ministério Público Estadual (MPE) e mobilizou mais de quarenta pessoas em São Paulo, Santos e Cataguases, onde os acusados mantinham bens.
De acordo com o MPE, esses servidores ganhavam entre R$ 13 e R$ 18 mil. O patrimônio declarado de cada um, porém, chegava a R$ 20 milhões. Foi o que chamou a atenção da CGM, que tem um sistema eletrônico de monitoramento do patrimônio declarado de cada servidor público.
O prefeito Fernando Haddad (PT) afirmou que, até agora, “não foi constatada ligação política” da quadrilha com o então secretário de finanças, Mauro Ricardo Costa, nem com Kassab. Disse ainda que a investigação ainda não foi concluída. “Não se trata de uma devassa na gestão de quem quer que seja. Estamos apenas separando servidores que comprometem a dignidade do serviço público e a imagem de uma maioria que não é corrupta.” Haddad disse ainda que “uma máquina de 150 mil pessoas está sujeita a isso”.
Em nota, Kassab aprovou a ação. “O presidente nacional do PSD e ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, embora desconheça os detalhes da investigação em curso na Secretaria das Finanças, apoia integralmente a apuração e, se comprovada qualquer irregularidade, defende a punição exemplar de todos os envolvidos.”
Dificuldade e facilidade
O esquema funcionava na hora da cobrança do Imposto Sobre Serviço (ISS) das construtoras. O tributo é calculado sobre o custo total da obra imobiliária e é condição para que uma construtora obtenha o Habite-se daquele prédio. Para desviar dinheiro, os fiscais faziam um cálculo subjetivo e jogavam para cima o valor do ISS que deveria ser pago pelas construtoras. Em cima desse valor fictício, ofereciam um “desconto” de até 50% para as construtoras. No fim da transação, porém, só repassavam um valor ínfimo para a prefeitura e ficavam com o restante. A empreiteira, no entanto, conseguia uma nota fiscal válida para a obtenção do Habite-se.
Foi outro indício do desvio: quando comparadas às outras equipes que faziam o mesmo tipo de trabalho, a arrecadação daquele grupo de quatro funcionários era sempre menor. E, coincidentemente, os grandes empreendimentos sempre eram auditados pela equipe que promovia as fraudes. “Eles criavam dificuldade para vender facilidade”, disse o promotor de Justiça Roberto Victor Anelli Bodini, do MPE.
Vítimas
Como exemplo, o MPE citou que, uma das fraudes, uma grande construtora (de nome não revelado) recolheu uma guia de ISS no valor de 17,9 mil reais. No dia seguinte, porém, depositou 630 mil reais na conta da empresa pertencente a um dos auditores da prefeitura e sua esposa. Ou seja, o valor da propina para os servidores foi 35 vezes maior do que o que foi arrecadado pelos cofres públicos. O escritório dessa empresa de fachada ficava a 300 metros da prefeitura, no Largo da Misericórdia, no centro de São Paulo.
O Ministério Público afirma que vai investigar se as construtoras foram vítimas de concussão (por não ter outra opção para obter o habite-se) ou se praticaram crime de corrupção ativa. “Chamamos as construtoras na fase inicial da investigação e perguntamos se havia algo errado na cobrança do ISS, eles disseram que não. Na minha opinião, vítima se comporta como vítima. Vítima não se esconde, não nega”, disse Bodini.
Patrimônio
O enriquecimento ilícito dos servidores resultou na compra de flats de luxo, apartamentos duplex em várias cidades, prédios comerciais em São Paulo, barcos em Santos e carros importados, além de uma pousada em Visconde de Mauá (RJ).
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