Haddad libera Uber com decreto

Prefeito também voltou a permitir a circulação de táxis nos corredores de ônibus sem restrição de horário

Por Estadão Conteúdo
Atualizado em 27 dez 2016, 18h03 - Publicado em 10 Maio 2016, 17h16

O prefeito Fernando Haddad (PT) detalhou na manhã desta terça-feira (10) a regulamentação de aplicativos de transporte como a Uber em uma entrevista coletiva na prefeitura. A regulamentação por decreto deverá ocorrer nesta quarta-feira (11).

As empresas de transporte que rodarem por aplicativo na cidade terão de pagar uma outorga ao poder público. A expectativa é de que o preço inicial seja de R$ 0,10 por quilômetro rodado. As empresas também terão de fornecer à prefeitura as informações da viagem, como itinerário e tempo decorrido.

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Na prática, o decreto é uma tentativa de Haddad de evitar que a Uber e outros aplicativos acabem com o táxi na cidade. O valor da outorga servirá, segundo o plano da prefeitura, para regular a quantidade de serviço oferecido: se a demanda por táxi cair muito, o poder público pode limitar a quantidade de quilômetros rodados vendidos ou aumentar o preço do quilômetro.

A prefeitura não deixou claro quantos quilômetros vai liberar inicialmente para as empresas rodarem. “Será o equivalente a colocar mais 5.000 táxis na rua”, informou o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto.

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Como há carros da Uber que não rodam o dia todo, como os táxis, Tatto afirma que o número de veículos em circulação possa ser maior.

Haddad afirmou esperar que a publicação do decreto possa permitir à prefeitura fiscalizar e apreender carros da Uber caso a empresa não se adapte às novas regras. Por decisão da justiça, tomada antes da criação de nova legislação, o poder público não pode guinchar carros de aplicativos.

TÁXI NO CORREDOR

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Em um gesto de afago aos taxistas, radicalmente contrários à liberação da Uber, a prefeitura de São Paulo liberou os táxis da cidade a rodarem em qualquer horário, mesmo sem passageiro, nos corredores e faixas exclusivas de ônibus.

A medida é uma forma de “compensação” à liberação do Uber. A lógica é que, se for mais caro, o serviço de táxi ao menos oferecerá ao passageiro o benefício de ter uma viagem mais rápida.

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A proibição dos táxis nesses locais estava vigente desde o ano passado, após questionamentos do Ministério Público Estadual (MPE) e de estudos da própria prefeitura mostrarem que, nos corredores, os táxis acabavam tornando o tempo de viagem nos ônibus mais longo.

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A gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) não esclareceu o que mudou de lá para cá para que os táxis não atrapalhem mais o tempo de viagem nos coletivos.