Assembleia encontra “solução” para o NAE, órgão supérfluo da Casa
Órgão custa 10,5 milhões e tinha, no papel, 50 servidores em sala de 10 m²; agora, foi transferido para espaço maior, com apenas 5 computadores
Por Ricardo Chapola,
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24 ago 2019, 13h43 | Atualizado em 24 ago 2019, 13h50
A administração da Assembleia Legislativa de São Paulo finalmente encontrou uma “solução” para o Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE), um órgão supérfluo criado em 2015 pela Casa: trocar o setor de uma sala para outra.
Como revelou VEJA SÃO PAULO em maio, o NAE, que conta com cinquenta servidores com salários entre 8 000 e 23 000, ocupava, até junho, uma saleta de 10 metros quadrados com apenas cinco computadores – espaço suficiente para comportar apenas 10% da trupe de servidores lotados nesse setor.
Sem funções muito claras dentro da Assembleia, o NAE custa aos cofres públicos 10,5 milhões de reais anuais, o que representa, por exemplo, 55% de todo o orçamento destinado em 2019 ao Memorial da América Latina, na Barra Funda (que tem uma vez e meia o tamanho de todo o parlamento paulista).
A atuação do órgão, criado pelo ex-deputado Fernando Capez (PSDB), resume-se a encaminhar as reclamações recebidas pela ouvidoria da Casa. Os temas variam: de queixas de descarte de entulho na Rua Oscar Freire (uma competência municipal) a relatos de má prestação de serviço por parte de empresas privadas de telefonia.
Em junho, a presidência decidiu transferir o NAE para um espaço maior. O órgão acabou transferido para a antiga sala de treinamento da Assembleia, no subsolo, local até então utilizado para ensinar servidores a mexer nos sistemas utilizados pela Casa. Agora em uma área com capacidade para cerca de quarenta pessoas, o NAE continua operando com cinco computadores, segundo servidores da Casa ouvidos pela reportagem.
Ainda em maio, a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL) apresentou um projeto de resolução que propunha a extinção do NAE. “Tanto o NAE, quanto as 2ª, 3ª e 4ª secretarias não têm função nenhuma e só servem para a criação de cargos”, afirmou à época a autora do texto. “Espero que agora o pessoal compareça”, disse a parlamentar a VEJA SÃO PAULO.
Em nota, a assessoria de imprensa da Assembleia informa que o NAE foi transferido para a nova sala em junho. Segundo a Casa, outros órgãos também foram realocados. “Por questões administrativas, houve reacomodação de diversos núcleos da Assembleia, incluindo NAE”, diz o texto. “A nova sala é específica para treinamentos e reuniões para um número maior de pessoas”.
A assessoria de imprensa da Assembleia comunicou que o espaço anterior era muito pequeno e não atendia as necessidades do núcleo. “A sala anterior destinada ao Núcleo tratava-se de um espaço administrativo bem menor, havendo, assim, necessidade da solicitação constante de outros espaços para a realização de reuniões e treinamentos”, pontua.
Ainda na nota, o parlamento paulista garante que todos os funcionários estão trabalhando. “Todos estão dando expediente em regime de plantão e atividades externas – e tem uma extensa agenda de trabalho. O NAE atua na formação de grupos por temas, na realização de inúmeros treinamentos, de audiências públicas, procedimentos, diligências e assessoria para os deputados”, conclui.
Depois que a reportagem enviou os questionamentos sobre o NAE para a Assembleia, funcionários da Casa relatam que servidores do órgão estão mantendo a porta da sala fechada e estão abordando quem passa pelo corredor questionando se a pessoa é jornalista.
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