Aprovação de subsídio de ônibus dá fôlego para Nunes evitar alta de tarifa
Projeto teve aval de senadores no início da noite desta quarta-feira (16) e deve destinar R$ 300 milhões para São Paulo
O Senado Federal aprovou no início da noite desta quarta-feira (16) um projeto de lei que destina repasses da União para bancar a gratuidade dos idosos no transporte público. Quem atualmente paga essa conta são as prefeituras.
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A importância do projeto era tamanha para o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), que ele viajou nesta quarta para Brasília para acompanhar a votação. Antes, sua agenda incluía encontro com a comitiva nacional da FNP (Frente Nacional de Prefeitos) e audiência com o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado.
A aprovação do projeto dá fôlego para Nunes segurar a tarifa de ônibus em R$ 4,40 neste 2022. Isso porque dos R$ 5 bilhões de repasses que devem ser feitos pela União aos municípios, a cidade de São Paulo deve receber a transferência de algo em torno de R$ 300 milhões por ano, que serão pagos às empresas de transporte para custeio dessa despesa.
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Para que isso se concretize, porém, é necessária ainda a aprovação da Câmara dos Deputados e da sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida pode gerar discussões, já que pode criar embate na equipe econômica.
Entenda
Uma apresentação da SPTrans (empresa que gerencia o transporte público da capital) indicou que o valor da tarifa deveria ser corrigido pela inflação, e, com isso, deveria ir a R$ 5,10, já que o valor de R$ 4,40 foi fixado em 2020.
Após a repercussão negativa, Nunes decidiu congelar a alta até a definição do Congresso.
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Quando o reajuste da tarifa foi debatido em São Paulo, o cálculo era de que a gratuidade para os idosos consumia algo em torno de R$ 450 milhões ao ano. Esse valor é parte dos R$ 3,8 bilhões gastos em subsídios às viações em 2021.
A aprovação do texto da forma como foi feita é alvo de críticas do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor). Isso porque o texto de autoria dos senadores Nelsinho Trad (PSD-MS) e Alexandre Giordano (MDB-SP) não prevê que o idoso acesse o coletivo apresentando apenas o RG, sem rodar a catraca, conforme ocorre em várias cidades. Ele obriga que seja feito um cadastro, o que é um dos maiores erros do texto, conforme avalia Rafael Calabria, coordenador de mobilidade urbana do Idec.
Com isso, ele sustenta que o projeto estabelece apenas um “chute” para calcular o quanto será destinado às viações.
“Mesmo que esse dinheiro venha, estamos falando de apenas R$ 300 milhões. O aumento da tarifa previa um impacto de R$ 700 milhões. A conta simplesmente não fecha”, afirma.
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