No Ibirapuera, concessionária e antigo locador brigam por bikes
Urbia e FlavioBike travam batalha judicial e trocam acusações a ameaças
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17 dez 2021, 06h00 • Atualizado em 27 Maio 2024, 19h02
Não tem sido nada bom o clima no Parque Ibirapuera, o mais importante e frequentado da metrópole. Não por causa das intempéries meteorológicas paulistanas ou quaisquer outros motivos relacionados ao tempo. A razão é o rentável serviço de aluguel de bicicletas.
De um lado está a FlavioBike, antiga permissionária do parque, que pretende continuar com os serviços de locação dos veículos de duas (ou três) rodas. Do outro aparece a Urbia, a concessionária que administra o local de 1,5 milhão de metros quadrados e requer a saída dessa empresa.
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No meio da discussão está um termo jurídico chamado direito de preferência. Segundo o contrato assinado entre Urbia e prefeitura, há dois anos, “será conferido aos permissionários o direito de preferência na continuidade do exercício de suas atividades nos pontos que atualmente ocupam, nas mesmas condições que forem oferecidas a terceiros”.
Ou seja, caso queiram continuar a trabalhar no mesmo lugar em que estavam antes da concessão, a FlavioBike e os demais trabalhadores, como os ambulantes que vendem água de coco, por exemplo, podem fazê-lo, desde que, em caso de proposta feita por terceiros, eles cubram as ofertas. “Foi o que fizemos, mas eles não aceitaram”, afirma Flavio Valdomiro, 43, há 24 anos alugando bikes no parque.
A oferta em questão foi de 29.000 reais por mês, mais 50% do faturamento, feita pela empresa Scoo. “Aceitamos essas condições, cobrimos a oferta e investimos mais de 1 milhão de reais na compra de novas bicicletas e na confecção de um aplicativo, como eles queriam, mas mesmo assim não nos deixaram trabalhar em paz.”
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A discussão foi parar na Justiça há um ano. Em maio de 2021, a juíza Ana Luiza Villa Nova, da 16ª Vara da Fazenda Pública, deu ganho de causa à FlavioBike e determinou que ela poderia continuar alugando os veículos para frequentadores do parque, desde que pagasse 22.000 reais mensais a título de outorga (até então desembolsava 16.000 reais por mês).
“Desde agosto eles deixaram de depositar o valor judicialmente”, garante Victor Pereira, diretor da Urbia. A outra parte nega e diz que deposita o valor mensalmente. No fim de novembro, em recurso na segunda instância, a maré virou e os desembargadores afirmaram que a FlavioBike, por estar em uma área de estacionamento, não poderia permanecer onde estava e, portanto, não lhe caberia mais direito de preferência.
“Ele está irregularmente e deve sair imediatamente. Está operando à mercê da concessionária e iremos entrar com nova medida judicial caso ele não saia”, ameaça Pereira. A defesa dos antigos locatários do pedaço afirma que a manobra de incluir a história do estacionamento não deveria parar em pé, pois outros pontos do mesmo estacionamento, próximo ao portão 3, são locados para terceiros, como para escolas de formação de motociclistas e um laboratório de análises clínicas.
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Enquanto o processo corria, a parceria da Urbia com a Scoo foi descontinuada, e agora a operação da Ibira Bike é própria. São 500 unidades, incluindo veículos de duas e três rodas. Essa quantidade é menos da metade do que possui a FlavioBike, com 1.100.
Outra diferença está no preço cobrado. Enquanto na FlavioBike o valor é de 7 reais (bikes) e 14 reais (triciclos) por hora, a Urbia cobra 10 e 20 reais pelo mesmo tempo No feriado de 7 de setembro, que teve bastante sol na capital, a fila de espera para locar bikes e triciclos na Ibira Bike passou de duas horas.
“Eles não têm condições de operar, não possuem mecânicos”, diz o dono da FlavioBike. “Cogitamos parar de funcionar por um dia, em algum fim de semana, só para eles e a população verem que a empresa deles não tem a mínima capacidade de trabalhar.”
Ao mesmo tempo que se digladiam nos tribunais, os dois lados lançam acusações mútuas muito parecidas ou idênticas, como a que as bikes da concorrente são de má qualidade e chegaram a causar acidentes com frequentadores do parque.
Outra responsabilização alheia versa sobre o meio ambiente. Enquanto a Urbia diz que a FlavioBike lança óleo de correntes de bicicletas em uma pia, o empresário fala que a concessionária dispersa no ar fumaça de óleo diesel proveniente da reciclagem de materiais em um espaço ao lado do estacionamento do portão 3. A novela judicial e de pormenores promete novos capítulos.
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Publicado em VEJA São Paulo de 22 de dezembro de 2021, edição nº 2769
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