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Entidades criam abaixo-assinado para atualizar protocolo de tratamento da asma

Última atualização do documento foi há sete anos e, por isso, pacientes da doença não têm acesso a novos medicamentos

Por César Costa - Atualizado em 28 set 2020, 15h36 - Publicado em 28 set 2020, 15h22

Desde 2013, o documento que direciona o tratamento da asma, o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da doença, não é atualizado. Essa defasagem prejudica uma parcela significativa da população brasileira com a falta de incorporação de novos medicamentos desenvolvidos nos últimos anos. Em busca de mudar essa situação, duas entidades se uniram: a Associação Brasileira de Asmáticos (ABRA) em parceria com a Colabore com o Futuro criou um abaixo-assinado pedindo a atualização do PCDT.

No Brasil, 20 milhões de pessoas são pacientes de asma e precisam conviver diariamente com ela. Desses, 33% fazem uso de medicamentos para o controle, mas apenas 12% do total têm o problema respiratório efetivamente compensado. No país, chegam a morrer entre cinco a seis pessoas por dia devido à asma. Ela não tem cura, mas pode e deve ser controlada.

Como é a situação em São Paulo

No estado, cerca de 4,5 milhões de pessoas enfrentam a asma e 1,3 milhões estão na capital. Por viverem  em uma grande cidade, os paulistanos enfrentam uma situação de vulnerabilidade principalmente devido à poluição.

Além da qualidade do ar inadequada, uma característica geográfica também é desfavorável. “Uma cidade como São Paulo tem inversões térmicas muitos rápidas e essas mudanças bruscas são prejudiciais”, explica Zuleid Linhares Mattar, presidente da ABRA.

Em dias com alto nível de poluição, ela lembra que tanto os consultórios quanto os postos de atendimentos têm um aumento substancial no número de atendimentos ligados às doenças respiratórias.

Os empecilhos para a atualização do protocolo

Um entrave para as modificações necessárias no PCDT são os custos imediatos. No entanto, a co-fundadora do Colabore argumenta que, a longo prazo, a atualização pode gerar benefícios econômicos. “Os pacientes de asma têm um alto custo ao serem hospitalizados desnecessariamente. Nós fizemos uma análise do cenário e concluímos que, realmente, os medicamentos podem ser caros, mas a longo prazo geraria uma economia para o sistema”, diz.

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“A despesa de internação de um dia de um paciente com asma leve paga o tratamento de dois meses. Isso (a atualização) não é custo, é investimento”, afirma Zuleid.

Ainda há gastos com judicialização da saúde: quando uma pessoa não consegue um medicamento específico, ela pode entrar na Justiça para obrigar o Estado a pagar pelo remédio, o que deixa a situação mais onerosa para os cofres públicos, explica Carolina Cohen, cofundadora da Colabore com o Futuro e especialista em comunicação de causas.

Abaixo-assinado pela atualização do PCDT

A ABRA e a Colabore com o Futuro estão atrás de assinaturas para o manifesto em favor da atualização dos Protocolo Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. O texto será encaminhado aos tomadores de decisão e o documento pode ser assinado até o final de outubro.

O objetivo da ação é fazer com que novos medicamentos e tratamentos que não estão disponíveis para os brasileiros por causa da desatualização das diretrizes sejam incorporados no combate à asma. “Se nós fizéssemos isso a cada dois anos, período ideal de atualização, as incorporações seriam mais fáceis e baratas”, defende Zuleid.

Posição do Ministério da Saúde

Procurado por VEJA São Paulo, o Ministério da Saúde afirma que o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas de asma vigente está em fase de atualização. A nota prossegue dizendo que o processo é complexo e rigoroso em função da seleção e análise de evidências científicas disponíveis sobre o tema.

“Após a definição do tema pelas áreas internas do Ministério da Saúde, o trabalho ganha sequência com as fases de escopo, busca na literatura, seleção e análise de evidências científicas, e definição de recomendações. Conforme a complexidade de cada tema e o conjunto de evidências identificadas, pode ser necessária a análise de tecnologias e procedimentos, situações que irão apresentar particularidades a cada um desses protocolos”, explica a pasta.

O órgão ainda diz não existir uma previsão de data para um novo PCDT da asma “uma vez que as tecnologias precisam ser avaliadas pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec)”.

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