M.Officer é acusada de manter trabalho escravo e pode deixar São Paulo
Segundo Ministério Público do Trabalho, bolivianos em situação irregular ganhavam de 2 a 5 reais por peça. É a segunda acusação do tipo contra a empresa
A M5 Indústria e Comércio – responsável pelas marcas Carlos Miele e M.Officer – está sendo acusada de manter em sua cadeia produtiva trabalhadores em condições análogas à escravidão. O Ministério Público do Trabalho (MPT-SP) exige o pagamento de uma multa de 10 milhões de reais – 7 milhões por danos morais e outros 3 milhões por se beneficiar de uma produção barata às custas de trabalho precário, prática chamada de dumping social.
+ MP denuncia mulheres acusadas de esquartejar motorista
De acordo com a ação, a M5 contrata a empresa de confecção Empório Uffizi que, por sua vez, subcontrata outras oficinas de costura para fabricar as peças. Em uma delas, em Ermelino Matarazzo, no extremo leste da capital, o MPT encontrou famílias bolivianas que ganhavam entre 2,50 e 5 reais por peça costurada, em uma jornada de trabalho que vai das 7h às 22h.
Em outra fábrica, na Rua José Paulino, no centro da capital, seis paraguaios estavam trabalhando e morando em um ambiente “degradado”, segundo o MPT, sem ventilação, com fiação elétrica exposta, banheiro coletivo sem higiene e excesso de poeira. “Na análise de documentos, verificamos notas fiscais emitidas em favor da empresa Empório Uffizi, onde há descrição das peças de vestuário produzidas para as marcas M.Officer e Carlos Miele”, explicam os procuradores na ação.
Se a Justiça acatar a denúncia do MPT, poderá ser aplicada contra a M5 a Lei Estadual 14.946 de 2013, que manda cassar o registro de qualquer empresa que comercialize produtos cuja fabricação tenha utilizado trabalho escravo.
Em nota, a M5 afirma que ainda não foi notificada da ação judicial.