Tribunal de Contas suspende Virada Cultural do Metaverso da prefeitura
Entre as irregularidades apontadas está a fórmula para se chegar ao valor de 10 milhões de reais a serem investidos, metade do gasto em 2022
O Tribunal de Contas do Município decidiu suspender no final da tarde desta quinta-feira (27) a licitação da Prefeitura de São Paulo para realização da Virada Cutural do Metaverso, que tinha previsão de custar 10 milhões de reais, metade do valor gasto com o evento presencial de 2022. Prevista para ser realizada entre os dias 27 e 28 de maio, a virada tem previsão de receber um milhão de pessoas virtualmente e também presencialmente. Após os questionamentos do tribunal, a prefeitura informou ter desistido de realizar o evento no formato virtual.
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“O problema principal foi na cotação dos valores, feito pela iniciativa privada, que paga impostos. Porém, a modalidade metaverso será realizada por ONGs, que são isenta de tributos. E essa diferença de cotação gera prejuízo ao tesouro e decidimos suspender o certame”, afirmou o conselheiro João Antonio, relator do caso no Tribunal.
Ainda segundo o conselheiro, os técnicos identificaram diversas outras irregularidades. Uma delas é a ausência de estudo técnico que garanta a participação da população em eventos dessa natureza. Outro questionamento é o fato da prefeitura não ter detalhado e demonstrado o formato de evento.
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Desde a semana passada o tribunal havia identificado impropriedades no edital e solicitado à Secretaria Municipal de Cultura que adiasse o evento para realizar os ajustes. Como o pedido não foi atendido, a decisão do conselheiro foi suspender a licitação, já que os esclarecimentos enviados não foram suficientes para permitir o prosseguimento do certame.
Outra falha foi a não listagem de quais organizações tinham experiência no campo de realidade virtual (onde se dá o metaverso). Segundo o tribunal, a Secretaria Municipal de Cultura informou nos esclarecimentos que não havia estudo o técnico que garantisse a participação e engajamento da população em eventos, em especial nos inéditos. Nem mesmo os valores que serão pagos aos artistas estão indicados, bem como as modalidades artísticas que seriam contempladas.
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Procurada, a Prefeitura de São Paulo informou por não ter tempo hábil para responder os questionamentos e desistiu de realizar o formato em realidade virtual.
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