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Procon-SP multa Empiricus após repercussão de caso Bettina

A punição pode chegar a 9 milhões de reais

Por Redação VEJA São Paulo Atualizado em 3 abr 2019, 11h34 - Publicado em 3 abr 2019, 11h33

A Fundação Procon-SP informou nesta quarta-feira (3) que decidiu multar a Empiricus por publicidade enganosa. A empresa de informações financeiras foi notificada no último dia 19 em razão de uma propaganda veiculada amplamente na internet. A peça publicitária é estrelada pela funcionária Bettina Rudolph, de 22 anos, que afirma em vídeo ter acumulado um patrimônio acima de 1 milhão de reais após ter começado a investir com 1 520 reais três anos antes.

“A afirmação da empresa de garantias de resultados de investimentos sob sua orientação, via motivações financeiras no mercado variável de ações, demonstra-se enganosa e capaz de induzir o consumidor a erro”, informou o Procon-SP em nota. As informações são do G1. A multa será aplicada por meio de um processo administrativo. De acordo com a lei, a punição varia entre 650 reais e 9 milhões de reais, conforme a gravidade da infração, a vantagem obtida e a condição econômica do fornecedor. Procurada, a Empiricus afirmou não ter recebido “nenhuma notificação formal até o momento”.

No dia 25, o Procon enviou uma representação criminal contra a empresa ao Departamento de Polícia e Proteção à Cidadania da Polícia Civil de São Paulo, pela suposta prática de infração penal por publicidade enganosa e propaganda abusiva. “No documento, foi pedida a instauração de um inquérito policial contra a referida empresa para apuração de fatos potencialmente lesivos ao direito do consumidor e requer a adoção das providências legais cabíveis”, diz o órgão.

A Empiricus também é alvo de uma representação do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão de regular o setor, por seus anúncios veiculados na internet. Segundo o Conar, “numerosas denúncias de consumidores” motivaram a abertura do processo. As queixas, segundo o órgão, “questionaram a veracidade das afirmações contidas nos vídeos, prometendo, sem maiores explicações, rentabilidade elevada para investimentos financeiros”.

A representação foi aberta contra os anúncios “Oi. Meu nome é Bettina…”, “Dobre seu salário em tempo recorde”, “+251 todos os dias na sua conta”, “Receba todo mês R$1823,53 de aluguel”, “Milionário com ações” e “O dobro ou nada”.

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