Veto ao foie gras é considerado inconstitucional
Decisão foi tomada pelo TJ; lei que proibia a venda e a produção do fígado gordo de pato ou de ganso estava suspensa desde julho
Por Veja São Paulo 1 mar 2016, 13h57 | Atualizado em 20 jan 2022, 09h18
A comercialização e a produção de foie gras estão liberadas em São Paulo. Em votação unânime, o órgão especial do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-SP) considerou inconstitucional a lei que vetava a iguaria. A decisão será publicada nos próximos dias no Diário Oficial.
+ Entenda o veto ao foie gras no blog de Arnaldo Lorençato
O motivo da proibição do foie gras (fígado gordo de pato ou ganso) estava na maneira de obtenção do ingrediente. Os animais são submetidos a um processo de superalimentação forçada, a gavage.
A proibição, que foi aprovada pelo prefeito Fernando Haddad em junho, estava suspensa desde o dia 14 de julho, quando a Associação Nacional dos Restaurantes (ANR) defendeu sua inconstitucionalidade. A Prefeitura ainda pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STJ).
