MP instaura inquérito para apurar presença de crianças e adolescentes em shows da MC Pipokinha
De acordo com o documento, a cantora promove "shows de conotação sexual e obscena" e realiza "performances eróticas"
O Ministério Público de São Paulo instaurou inquérito no dia 25 de maio para apurar a presença de crianças e adolescentes, inclusive desacompanhados, em shows da funkeira MC Pipokinha.
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De acordo com o documento, “a cantora promove shows de conotação sexual e obscena, ao som de músicas com letras de conteúdo pornográfico e performances eróticas. Apesar disso, não consta qualquer classificação indicativa nos materiais de divulgação dos eventos”.
O inquérito foi instaurado pela promotora de justiça Luciana Bergamo, da Infância e Juventude. No documento, ela argumenta que, apesar de a Constituição garantir direito à livre expressão da atividade artística, o exercício desse direito não pode violar direitos fundamentais de crianças e adolescentes.
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Foi determinada expedição de ofício para que MC Pipokinha esclareça a entrada e permanência em seus shows de crianças e adolescentes desacompanhados por pais ou responsáveis, assim como a ausência de classificação indicativa. A artista deverá também indicar as empresas responsáveis pela venda dos ingressos de suas apresentações e as produtoras/realizadoras dos eventos. O prazo estabelecido para o envio das informações é de 15 dias, segundo o Ministério Público.