Homem amarrado a moto da PM é condenado por tráfico de drogas
Documentos exclusivos mostram como processo contra o cabo Jocélio Almeida de Souza encaminha para uma absolvição por tortura e constrangimento ilegal
O juiz José Paulo Camargo Magano, da 11° Vara Criminal de São Paulo, condenou a dois anos e dois meses de prisão, por tráfico de drogas e direção sem habilitação, o desempregado Jhonny Ítalo da Silva, 18, que foi algemado, arrastado e puxado por uma moto em movimento dirigida pelo policial militar Jocélio Almeida de Sousa, 35, em novembro do ano passado. O caso ocorreu na Avenida Professor Luis Ignácio de Anhaia Mello, na Vila Prudente, e a imagem percorreu o mundo.
Na ocasião, Jhonny dirigia uma motocicletas e fugiu assim que viu uma blitz policial. Os agentes correram e o rapaz, que transportava onze tijolos de maconha em uma mochila, bateu em uma ambulância. Nesse momento ele foi capturado e arrastado por cerca de trezentos metros.
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No despacho, o magistrado não citou os fatos ocorridos após a detenção. “Em revista pessoal, no denunciado, nada de ilícito fora encontrado, contudo, ao verificarem a “bag” dispensada por aquele, os policiais localizaram 11 (onze) tabletes de maconha. Inquirido no local afirmou, ainda, que estava a caminho do bairro Rodolfo Pirani, onde entregaria a referida droga e receberia R$150,00 (cento e cinquenta reais) pelo transporte dos entorpecentes. Por fim, constataram, também, que o denunciado não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Dada a voz de prisão em flagrante delito, o denunciado foi conduzido ao Distrito Policial, onde, formalmente interrogado, permaneceu em silêncio”.
Pelo transporte da droga, Jhonny foi sentenciado a uma pena de 1 ano e 8 meses de prisão; por dirigir sem habilitação foi condenado a mais seis meses. Ambas as punições serão em regime aberto. Ele deixou a cadeia na última quinta-feira (24), mas deverá comparecer em juízo mensalmente, enquanto durar a pena.
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Fora esse processo, Jhonny responde a outro, também por tráfico de drogas. O caso não foi julgado.
Enquanto o réu foi condenado pelos seus crimes, o caso do policial pode encaminhar para o sentido oposto. Um relatório assinado pelo capitão da PM Rodolfo Monteiro de Oliveira, ao qual Vejinha teve acesso com exclusividade, aponta que não há indícios de crimes cometidos pelo cabo Jocélio Almeida de Sousa, como constrangimento ilegal e abuso de autoridade. Em seu depoimento, o cabo se manteve em silêncio. Para o oficial, houve apenas erros de procedimentos.
Veja abaixo a conclusão do relatório que será apreciado pela Justiça Militar.