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A Justiça do Rio de Janeiro não acolheu os pedidos do produtor cultural Leonardo Gomes Soares, que entrou com um processo contra a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, mantida por Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo, ex-líder da banda. Na ação, ele afirma que foi autor de diversos textos do site que leva o nome do músico, morto em outubro de 1996, mas que o seu pseudônimo (Leonardo Rivera) foi apagado depois que deixou de trabalhar para o filho do artista, em 2015.
O caso foi revelado por Vejinha em 2019.
Na decisão, Paulo Assed Estefan, da 4° Vara Empresarial da capital fluminense, disse que “apesar de apresentar algumas trocas de e-mails que supostamente comprovariam ter trabalhado na criação total do site, da análise deles não é possível se saber de fato o que foi produzido exclusivamente pelo autor”.
Além disso, o magistrado afirma que sobre o conteúdo do site, “além de o autor não comprovar que é de sua autoria tudo que lá consta, o próprio site diz ser de conteúdo colaborativo, que só se formou por ajuda de muitas pessoas. É possível perceber isso, quando membros do fã clube dizem que há algumas correções feitas por eles e que vão buscar novas informações com outros fãs. Assim, não é possível que se admita que tem o autor direito sobre os textos”.
Na sentença que julgou improcedente os pedidos de danos morais, Estefan determinou que Leonardo Gomes Soares pague 10% do valor da ação, a título de custas processuais e honorários advocatícios, totalizando 5 000 reais. Ainda cabe recurso.
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