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Poder SP - Por Sérgio Quintella

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Sérgio Quintella é repórter de cidades e trabalha na Vejinha desde 2015
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Filho de Renato Russo ganha processo movido por ex-funcionário

Giuliano Manfredini foi acionado na Justiça por produtor que queria 50 000 reais de indenização

Por Sérgio Quintella Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
22 jul 2020, 15h42
Renato Russo em show no Parque antártica em 1990
 (Adi Leite/FolhaPress/Veja SP)
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A Justiça do Rio de Janeiro não acolheu os pedidos do produtor cultural Leonardo Gomes Soares, que entrou com um processo contra a empresa Legião Urbana Produções Artísticas, mantida por Giuliano Manfredini, filho e herdeiro de Renato Russo, ex-líder da banda. Na ação, ele afirma que foi autor de diversos textos do site que leva o nome do músico, morto em outubro de 1996, mas que o seu pseudônimo (Leonardo Rivera) foi apagado depois que deixou de trabalhar para o filho do artista, em 2015.

O caso foi revelado por Vejinha em 2019. 

Na decisão, Paulo Assed Estefan, da 4° Vara Empresarial da capital fluminense, disse que “apesar de apresentar algumas trocas de e-mails que supostamente comprovariam ter trabalhado na criação total do site, da análise deles não é possível se saber de fato o que foi produzido exclusivamente pelo autor”.

Além disso, o magistrado afirma que sobre o conteúdo do site, “além de o autor não comprovar que é de sua autoria tudo que lá consta, o próprio site diz ser de conteúdo colaborativo, que só se formou por ajuda de muitas pessoas. É possível perceber isso, quando membros do fã clube dizem que há algumas correções feitas por eles e que vão buscar novas informações com outros fãs. Assim, não é possível que se admita que tem o autor direito sobre os textos”.

Na sentença que julgou improcedente os pedidos de danos morais, Estefan determinou que Leonardo Gomes Soares pague 10% do valor da ação, a título de custas processuais e honorários advocatícios, totalizando 5 000 reais. Ainda cabe recurso.

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