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Votação do zoneamento de São Paulo é adiada

Os vereadores resolveram, na tarde desta terça (16), estender as discussões até o fim da semana que vem; o quórum necessário baixou de 37 para 33 votos

Por Estadão Conteúdo - Atualizado em 5 dez 2016, 11h39 - Publicado em 16 fev 2016, 18h05

A votação em definitivo do projeto de lei que revisa o zoneamento da cidade foi adiada mais uma vez. Os vereadores resolveram, na tarde desta terça (16), estender as discussões até o fim da semana que vem, quando a base do prefeito Fernando Haddad (PT) tentará obter os votos necessários para a aprovação da proposta que estabelecerá os tipos de usos permitidos na capital pelos próximos 16 anos.

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Segundo acordo costurado durante a reunião, o texto do segundo substitutivo, elaborado pelo relator da lei, o vereador Paulo Frange (PTB), será apresentado em plenário a partir das 15h de quarta (17) — quando estava prevista a votação.

Em seguida, terá início o processo de discussão, que deve se prolongar até sexta-feira. O período ainda será usado para que os demais parlamentares ofereçam as emendas que consideram necessárias ao projeto final.

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Com o fim desse processo, o compromisso é publicar o substitutivo no Diário Oficial de sábado, como forma de dar transparência ao debate. Se todo o cronograma for cumprido, a expectativa é que a votação ocorra até sexta-feira da semana que vem.

Quórum

Como a proposta já foi aprovada em primeira votação, no ano passado, o quórum necessário agora baixou de 37 para 33 votos. Isso porque será a primeira matéria sobre zoneamento a ser tratada em 2016. A mudança favorece diretamente a gestão Haddad, que enfrenta dificuldades para reunir a base para votar seus projetos de lei.

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