Record terá de pagar 100 000 reais de indenização à apresentadora Xuxa

Justiça do Rio condenou a emissora paulista por violação de direito de imagem, dano moral e material

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 13h53 - Publicado em 30 out 2014, 18h39

A apresentadora Xuxa Meneghel venceu uma das batalhas na guerra que trava há anos contra seu próprio passado. Ela quer apagar da TV, jornais e internet qualquer vestígio da época em que, modelo, posou nua para a Playboy e participou de um filme adulto, Amor Estranho Amor.

Nesta quinta (30), a Justiça do Rio de Janeiro condenou, em segunda instância, a Rede Record a pagar 100 000 reais à apresentadora pela exibição de fotos dela sem roupa no Programa do Gugu em 2012. O processo foi por violação de direito de imagem, danos morais e materiais. Procurada, a emissora paulista não comentou o caso.

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Xuxa também já ganhou um processo contra a TV Bandeirantes, que terá de desembolsar 2,4 mihões de reais por mostrar as mesmas fotos no programa de Leão Lobo.

Contra o Google, porém, ela perdeu – o Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o buscador não tem responsabilidade sobre o conteúdo disponibilizado por outros sites.

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“Inquestionável dor, humilhação e transtorno”

No processo, a Record alegava que não havia violado o direito de imagem de Xuxa, uma vez que ela é pessoa pública e sua imagem é conhecida. Além disso, afirmou que expôs as “partes íntimas” da apresentadora protegidas “por tarja preta, a pretexto de demonstrar as transformações físicas das famosas que já posaram nuas”.

Na decisão, porém, o juiz afirma que é “inegável a ocorrência de dano material (…) e assim como moral”, uma vez que a TV veiculou “fotografias concebidas, há vinte anos, para revista direcionada ao público masculino maior de 18 anos, certamente causando a autora, que alcançou notoriedade pelo trabalho desenvolvido junto às crianças, daí referida frequentemente como “Rainha dos Baixinhos”, inquestionável dor, humilhação, transtorno e desgosto”.