WhatsApp vira alvo de empresas de telefonia

Operadoras afirmam que aplicativo não poderia utilizar número de celular do usuário para chamadas telefônicas

Por Veja São Paulo
Atualizado em 5 dez 2016, 12h10 - Publicado em 20 ago 2015, 13h13

As operadoras de telecomunicações no país preparam um documento contra o funcionamento do aplicativo WhatsApp. O questionamento, que será entregue à Agência Nacional de Telecomunicações, é contra o serviço de voz da plataforma, e não das trocas de mensagens eletrônicas.

Segundo informou a Agência Reuters, uma das empresas do setor estuda ainda entrar com ação judicial contra o serviço. O documento deve trazer embasamentos econômicos e jurídicos contra o aplicativo. Um dos pontos é questionar o fato de o serviço ser realizado por meio do número do telefone celular do usuário, e não por um login específico, como o Skype, da Microsoft.

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O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, se juntou ao coro das empresas de telecomunicações e avaliou nesta quarta (19) que aplicativos que fazem chamadas de voz, como o WhatsApp, precisam ser alvo de alguma forma de regulamentação.

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“Dá para dizer que esses aplicativos estão operando à margem da lei”, comentou Berzoini, após audiência conjunta das comissões de Direito do Consumidor e de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

Já o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) João Rezende, que também estava presente à audiência, discordou do ministro e afirmou que a agência não tem competência para regular os serviços prestados por esses aplicativos. “Eu acho que não se trata de um serviço de telecomunicações e nós não regulamentamos aplicativos”, disse Rezende.

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Segundo o presidente da Anatel, nenhuma companhia de telecomunicações procurou a agência até agora para fazer uma reclamação formal sobre os aplicativos. Para Rezende, as próprias teles lucram com o aumento do tráfego de dados gerado pelo uso dessas aplicações.

“As empresas têm que aprender a lidar com a nova realidade. As duas indústrias podem conviver. Não vejo possibilidade de intervenção da Anatel nessa área”, afirmou. (Com Estadão Conteúdo)