Aeroporto e ONG de resgate animal travam embate por terreno em Jundiaí
Mata Ciliar, que cuida de 2 000 animais, está no local há 26 anos; concessionária diz que atividade atrai "urubus" e apresenta risco para aeronaves
Uma disputa que envolve o governo de São Paulo, a concessionária que administra o Aeroporto de Jundiaí e uma ONG de acolhimento e reabilitação de animais silvestres ganhou destaque na última semana. Desde segunda-feira (17), ativistas e membros da Associação Mata Ciliar fazem uma vigília no terreno cedido pelo poder público (vizinho do aeroporto) onde a instituição tem uma unidade.
Tudo começou quando a VOA SP, concessionária que desde 2017 administra terminais aeroportuários privados em cinco cidades paulistas, notificou a Mata Ciliar, solicitando a desocupação de parte do terreno onde fica a ONG. A empresa deu 48 horas para o esvaziamento do local, mas afirmou que o prazo é “meramente burocrático”. 130 animais silvestres ficam na área. A empresa pede o local para ampliação das atividades comerciais do aeroporto.
Desde então, ativistas da Mata Ciliar fazem uma vigília no terreno pleiteado, temendo uma ação da VOA. De acordo com a ONG, há duas semanas a concessionária retirou parte das cercas do local. Uma reunião está marcada entre governo do estado, a VOA, a Mata, e a prefeitura de Jundiaí para sexta-feira (21), em uma tentativa de resolução da questão.
LINHA DO TEMPO
A história é complicada. Em 1995, a Mata Ciliar firmou uma parceria com o Centro Paula Souza (autarquia estadual da área de educação), que cedeu o terreno, vizinho ao Aeroporto de Jundiaí, para o uso da instituição. “A gente recebe animais do estado inteiro: da Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros. Temos convênios com onze municípios da região de Jundiaí”, explica Samuel de Oliveira Nunes, coordenador de comunicação da entidade. A ONG conta com unidades também nas cidades paulistas de Araçatuba, Pedreira e Vargem. Somente em Jundiaí, cuida de cerca de 2 000 animais.
“Realizávamos formações com os alunos de educação ambiental do Paula Souza, mas esse convênio findou-se em 2017 e a Mata começou a ir atrás para regularizar a permanência no local”, explica a advogada da instituição, Juliana Oliveira.
Em 2020 o terreno onde fica a ONG apareceu em uma fila de leilões de terrenos estaduais, o que assustou a entidade e causou pressão da sociedade civil de Jundiaí: como resultado, o vice-governador Rodrigo Garcia (PSDB) gravou um vídeo se comprometendo a trabalhar pela regularização da situação da Mata Ciliar e garantir a permanência definitiva da entidade na área.
“A Mata tem muita credibilidade em Jundiaí. Sempre participa dos conselhos municipais, faz parte do diálogo público. Por isso o apoio por parte da população é tão forte”, comenta o cientista social e ativista Henrique Parra Filho, atuante em questões ambientais no município.
Mas, em 2021, outra reviravolta: a VOA SP requereu a desocupação de 29 000 dos 326 500 metros quadrados onde ficam as instalações da Mata Ciliar. E aí a confusão de versões ganha força: a entidade afirma que, em 1998, o governo do estado publicou um decreto dando os tais 29 000 metros quadrados para o Aeroporto de Jundiaí, antes estadual e agora com administração privada. O que a entidade alega é que nunca teve conhecimento dessa mudança até agora, em 2021. “A área nunca foi pleiteada, nunca tentaram retomar esse terreno”, afirma a advogada Juliana.
“É um problema de disputa territorial: um terreno que é do governo estadual, cedido para a fauna silvestre, mas ao mesmo tempo cedido para o Aeroporto. Percebemos que houve um problema de comunicação”, conta a deputada estadual Marina Helou (REDE), que enviou uma equipe para Jundiaí para acompanhar o desenrolar da questão.
“A prefeitura não só reconhece a importância da Mata Ciliar, mas apoia a entidade com valor mensal de 64 000 reais. A administração está à disposição para participar desta discussão”, disse em nota a administração de Luiz Fernando Machado (PSDB).
O MOTIVO DA DESOCUPAÇÃO, SEGUNDO A VOA
De acordo com a concessionária, as tratativas para a devolução do terreno de 29 000 metros quadrados se iniciaram em 2019. Desde então, diz a VOA, “as partes iniciaram diálogo para a devolução da área e remanejamento total da ONG para outro local do município”. A empresa afirma ainda que se propôs a arcar com todos os custos para uma eventual mudança.
A Mata Ciliar nega que qualquer acordo tenha ocorrido. “Esse contato nunca existiu”, alega Juliana. A VOA alega que as atividades da ONG, que cuida de animais silvestres, atraem a presença de urubus, o que aumentaria o risco de acidentes aéreos. A empresa formulou um parecer técnico sobre a presença das aves e enviou para órgãos com a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) e o Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP). “A VOA expressa grande preocupação quanto a permanência da ONG Mata Ciliar a partir do dia 20 de maio, quando o aeroporto começa a operar por instrumentos e irá incrementar suas rotas comerciais”.
“Estamos no pé da Serra do Japi, o maior remanescente de Mata Atlântica da região. A gente já resgatou lobo-guará dentro do aeroporto. A questão do urubu e tantas outras aves, é pela localização, aqui tem de tudo. A própria concessionária nos traz bichos que são resgatados”, comenta o coordenador de comunicação da Mata, Samuel.
A concessionária alega também que depois do suposto diálogo ter se iniciado em 2019, a ONG acelerou “obras na área da concessionária, construindo viveiros de animais silvestres”. A Mata não nega as novas edificações: “a demanda é gigantesca. A gente recebe mais de 30 espécimes por dia, precisamos expandir o nosso trabalho”, afirma Samuel. “Lobo-guará, jaguatirica, anta, jabutis, tucanos, são alguns das espécies naquela área”, diz a advogada Juliana.
O GOVERNO DO ESTADO
Procurada, a gestão João Doria (PSDB) afirmou que o conflito sobre a área de 29 000 metros quadrados é uma “tratativa entre a Associação e a Concessionária”. Afirmou que a área que o vice-governador Rodrigo Garcia se comprometeu a regularizar para uso permanente da Mata Ciliar é a de 297 500 metros quadrados, do Centro Paula Souza.
“O Conselho do Patrimônio Imobiliário estuda como atender legalmente a Associação, considerando que ela ocupa a área hoje a título precário. Para que a ocupação seja permanente é preciso um instrumento legal de permissão de uso. O Conselho trabalha para regularização. Não houve mudança no compromisso tampouco na solução encontrada pelo governo e associação, que tem ciência das limitações legais do Estado”, diz a administração de Doria, em nota.
REUNIÃO
“A única forma de resolução é pelo diálogo. Terá uma reunião na sexta-feira (21), após articulação com a Secretaria do Meio Ambiente”, afirma Marina Helou (REDE). “Até lá, enquanto a questão não for resolvida de forma definitiva, vamos manter a vigília”, diz a advogada Juliana.
ANAC E DAESP
A ANAC e a DAESP confirmaram o recebimento do parecer técnico da VOA, que alega que a presença de urubus na região é ocasionada pelas atividades da Mata Ciliar, relatando que tal fenômeno é um risco para as operações do aeroporto.
O DAESP informa que submeteu o parecer para análise e informa que a presença de qualquer espécie de animais “sobretudo as aves, nas proximidades dos aeroportos, representa um risco às operações aéreas. O regulamento brasileiro de Aviação Civil determina que o operador do aeroporto seja responsável pela implementação de procedimentos básicos capazes de diminuir o risco de colisão entre aeronaves e fauna”, diz o órgão, em nota.
A ANAC afirmou que o parecer foi peticionado na agência nesta quarta e que “poderá se manifestar após análise das informações”.
Restaurante oficial do Bob Esponja tem jantares temáticos e loja exclusiva
Não foi desta vez: Mila, em Pinheiros, precisa de ajustes
Ano de 2024 terá apenas três feriados prolongados
14 filmes de sexo na Netflix com classificação 18 anos
Parque Ibirapuera terá exposição imersiva da saga ‘Harry Potter’ em agosto
