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USP volta atrás e confirma matrícula de alunos de colégios militares

Medida tinha sido considerada uma retaliação ao governo de Jair Bolsonaro

Por Estadão Conteúdo - 17 Feb 2019, 13h50

A Universidade de São Paulo (USP) voltou atrás e resolveu confirmar a matrícula de candidatos de colégios militares efetivamente mantidos pelas Forças Armadas que foram aprovados no vestibular da instituição. Conforme o jornal O Estado de São Paulo revelou, a decisão da USP de cancelar matrículas de estudantes de escolas militares aprovados no vestibular por meio do Sistema de Seleção Unificado (Sisu) mobilizou na última quinta-feira o Comando do Exército e o Ministério da Educação. A corporação identificou na medida da universidade uma retaliação ao governo de Jair Bolsonaro. O Exército já foi informado pela USP da confirmação das matrículas. 

Em nota, a USP comunicou que, “face às afirmações que se tornaram públicas e para garantir a lisura de seu processo de matrícula, todos os candidatos aprovados oriundos de colégios militares, vinculados e mantidos efetivamente pelas Forças Armadas, que se inscreveram no vestibular optando pela ação afirmativa para egressos de escolas públicas, tiveram a sua matrícula aceita, uma vez que atendem plenamente ao regramento estabelecido para o concurso vestibular 2019”.

A Universidade explicou ainda que este ano decidiu analisar “caso a caso” as matrículas relativas a este público em virtude de questionamentos recebidos pela Comissão de Acompanhamento do Vestibular da instituição. Segundo a nota, havia informações que davam conta da existência de instituições denominadas militares, mas que, na verdade, seriam administradas por entidades privadas e mantidas por mensalidades. “Por essa razão, os candidatos aprovados no vestibular, oriundos de escolas militares, tiveram a sua matrícula analisada caso a caso.

Os poucos casos de indeferimento de matrícula estão em análise, em função de recursos apresentados”, diz a USP no comunicado. Quando da publicação da reportagem semana passada, a Pró-Reitoria de Graduação da USP havia alegado que as 12 escolas mantidas pelo Exército não se enquadrariam no sistema de cotas por serem mantidas por contribuições e quotas mensais pagas por pais de alunos.

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Na reunião fechada no campus que se estendeu ao longo da tarde da quinta, um representante do Comando do Sudeste, sediado em São Paulo, tentou convencer dirigentes da universidade a reverter a decisão, que afeta mais de 20 alunos, nas contas do Exército, ou dez, na estimativa da USP. 

O governador de São Paulo, João Doria, foi acionado pelo Comando Militar do Sudeste, pois a universidade é mantida pelo Estado. Ao mesmo tempo, os militares telefonaram para Brasília. Uma operação foi deflagrada à noite na capital federal pelos militares. O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodriguez, também foi chamado e entrou para interferir a favor dos alunos.

Matrícula

Na quinta-feira, a universidade enviou e-mail aos estudantes para informar sobre o cancelamento da matrícula dos aprovados no concurso de acesso da instituição por meio das cotas de escolas públicas. Numa mensagem obtida pela reportagem, a universidade informa a um aluno aprovado no curso de Medicina que cancelou sua matrícula para não “burlar” a “finalidade das políticas de inclusão”.

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O texto foi elaborado pela Comissão para o Monitoramento Operacional do Processo de Ingresso. O pró-reitor de Graduação, Edmund Chada Baracat, assinou a mensagem.

Procurada na ocasião, a direção da Universidade de São Paulo afirmou que o caso dos alunos ainda estava sob avaliação. 

Ainda durante a reunião, o representante do Exército lembrou que em outubro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que os colégios militares são escolas do ensino oficial. Um documento preparado pela direção do Comando do Sudeste citou que o plenário do Supremo julgou, por unanimidade, improcedente uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5082 contra a cobrança de contribuição obrigatória nos colégios militares.

O relator, ministro Edson Fachin, considerou que essas contribuições não configuram ofensa à regra constitucional da gratuidade do ensino e ratificou as escolas mantidas pelo Exército como estabelecimentos do ensino oficial.

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Os militares afirmam que a medida da USP se trata de uma atitude inédita no País, pois o Exército nunca encontrou barreira semelhante por parte de outras instituições. 

As aulas na universidade começam amanhã e os alunos aprovados e ‘desmatriculados’ estavam sendo prejudicados.

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