Justiça de SP determina que USP deve rematricular aluno cotista
Estudante teve matrícula cancelada após denúncia anônima de suposta fraude em cota racial
Por Davi Alves 22 set 2026, 18h39
A Justiça de São Paulo decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve manter ativa a matrícula de um estudante denunciado por suposta fraude no sistema de cotas raciais.
O aluno ingressou em 2019 no curso de Ciências Econômicas em uma vaga destinada a pessoas autodeclaradas pretas, pardas ou indígenas. Naquela época, o termo de adesão da instituição ao Sisu não previa a realização do procedimento de heteroidentificação, que analisa se as características físicas do candidato correspondem com a autodeclaração.
Após uma denúncia anônima em 2025, a universidade instaurou o procedimento, que deliberou pela invalidação da autodeclaração feita pelo estudante, cancelando sua matrícula.
Nesse momento, o estudante tinha concluído nove semestres e mais de 90% da carga exigida.
A respeito do caso, o relator do recurso, Marco Antonio Martin Vargas, apontou que “a universidade não produziu elementos probatórios aptos a evidenciar que o apelado tenha agido dolosamente ao se autodeclarar pessoa parda quando de seu ingresso”.
Procurada pela Veja São Paulo, a USP informou que não possui acesso à denúncia e que “não comentará a decisão” do Tribunal de Justiça.
