Medidas no trânsito para melhorar o ar são barradas nas esferas legais

Atualmente, a capital entrega aos paulistanos altos níveis de poluição atmosférica, com taxas 80% maiores que o recomendado pela OMS

A frota de 8,8 milhões de veículos registrados em São Paulo causa transtornos não só na forma de recordes de engarrafamento. A capital entrega aos paulistanos altos níveis de poluição atmosférica, com taxas 80% maiores que o recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Para entender a gravidade da questão: estima-se que duas horas passadas no trânsito correspondam a fumar um cigarro. Nesse cenário, é sentida a falta do programa de inspeção veicular que ficou em vigência na metrópole entre 2008 e 2014. Se estivesse funcionando a plenos pulmões, a medida seria responsável por retirar da atmosfera poluição equivalente a 440 000 veículos circulando diariamente, 5% do total.

“Era um projeto que deveria ter sido expandido. Além de diminuir a emissão de poluentes, trazia dados dos carros que circulavam na capital”, explica o professor Paulo Saldiva, diretor do Instituto de Estudos Avançados da USP. Segundo pesquisas da época, a cada 1 real investido em inspeção veicular outros 10 reais eram economizados em internações e mortes por complicações de saúde causadas pelo ar impuro.

Apesar de defendido por especialistas e bem-intencionado em sua origem, o projeto paulistano de inspeção foi encoberto por uma névoa de problemas técnicos e legais durante toda a sua vigência. Contribuíram para a má recepção pelos paulistanos, por exemplo, a taxa de cerca de 50 reais cobrada dos condutores e as sucessivas falhas no sistema da empresa Controlar, responsável pelo serviço.

O pior caso, no entanto, foi a investigação de fraude contra o ex-prefeito Gilberto Kassab, acusado de alterar o contrato de concessão do serviço. O inquérito contra o político foi arquivado pelo Supremo Tribunal Federal em 2017. Polêmica, a inspeção é um tema recorrente em discussões no plenário. Só na Assembleia Legislativa houve uma dezena de projetos de lei envolvendo o assunto nos últimos vinte anos. Nenhum deles, vale dizer, está em via de ser votado.

Inspeção veicular em 2010

Inspeção veicular em 2010 (Mario Rodrigues/Veja SP)

Inicialmente defensor da medida, o ex-prefeito João Doria afastou de vez o retorno da inspeção na cidade, mas deu sinal verde a uma lei ambiental que também pode trazer ganhos no âmbito da saúde e bem-estar do paulistano. De acordo com a norma, aprovada em janeiro, a frota de 14 400 ônibus que circula diariamente na capital deve diminuir em 50% as emissões de dióxido de carbono na atmosfera em dez anos. Nas próximas duas décadas, o impacto desse poluente no ar que respiramos deve ser zerado. A decisão ainda regula a emissão de material particulado (MP) no ar em até 90% em dez anos.

“É uma meta ambiciosa, mas totalmente factível”, diz o vereador Gilberto Natalini (PV), um dos idealizadores do projeto. O chamado MP figura como o grande vilão para a saúde dos paulistanos, podendo acarretar doenças do coração, câncer e outras complicações. “Ele atravessa a corrente sanguínea e entra no organismo, provocando uma série de alterações no sistema imunológico”, explica Evangelina Vormittag, do Instituto Saúde e Sustentabilidade.

Segundo pesquisas do instituto, com a substituição do diesel do transporte público, cerca de 12 200 vidas poderão ser poupadas nos próximos trinta anos. A efetivação dessa lei só deverá ocorrer quando o Tribunal de Contas do Município (TCM) der um parecer favorável à licitação bilionária de transporte público da cidade, que desde 2013 se arrasta sem decisão definitiva.

Em meados de setembro, a gestão de Bruno Covas enviou ao TCM a mais recente correção de dezenas de irregularidades e improbidades apontadas pelo órgão. Ainda não há prazo para a definição do caso. Se entrar em vigor, tal legislação será o primeiro esforço de fôlego da prefeitura nessa área desde 2011. Hoje, 0,06% da frota é movida só por combustível biodegradável. Na maioria dela, a proporção de biodiesel misturado ao diesel comum não passa dos 10%.

Ecofrota de 2011

Ecofrota de 2011 (Divulgação/Veja SP)

Em 2017, Doria anunciou que colocaria sessenta ônibus elétricos para rodar pela metrópole em um prazo de seis meses. Um ano depois, há apenas um veículo do tipo, movido a energia solar e em esquema de teste. Também não há prazo para a empreitada sair do papel. “Não é apenas um poluente que mata, e sim uma sucessão de fatores combinados”, explica o professor Paulo Afonso André, do Laboratório de Poluição Atmosférica Experimental da USP.

Drama evitável

Os benefícios que a cidade teria até 2050 caso a frota de 14 400 ônibus trocasse o diesel por combustíveis alternativos e limpos

44,5 milhões de reais de economia em gastos públicos na área de saúde

13 100 internações a menos relacionadas à má qualidade do ar

12 200 mortes por doenças decorrentes da poluição seriam evitadas

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