Continua após publicidade

Suspeito de violência sexual em ônibus é liberado pela Justiça

Preso em flagrante na terça (29), Diego Ferreira de Novais responderá ao processo em liberdade. Ele teria outras cinco passagens por crimes do tipo

Por Thaís Oliveira Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
Atualizado em 30 ago 2017, 19h39 - Publicado em 30 ago 2017, 16h27

O homem detido por violência sexual dentro de um ônibus na Avenida Paulista foi liberado na manhã desta quarta (30). Depois de audiência de custódia no Fórum Criminal da Barra Funda, na Zona Oeste, ele não responderá a nenhum processo.

Preso em flagrante, Diego Ferreira de Novais, 27 anos, foi levado ao 78º DP dos Jardins. Segundo informações do portal G1, ele tinha outras cinco passagens por crimes sexuais, mas nunca foi a julgamento.

O caso aconteceu por volta das 13h20 da terça (29), na altura da Alameda Joaquim Eugênio de Lima, em um veículo da linha Metrô Ana Rosa/Morro Grande. O rapaz ejaculou no pescoço da vítima, que estava sentada em um assento no corredor. Após os gritos da mulher, o cobrador evacuou o coletivo e manteve o suspeito preso até a chegada da polícia.

O Código Penal define desde 2009 que estupro inclui, além da conjunção carnal, usar de violência ou ameaça para forçar alguém a “praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Continua após a publicidade

A decisão do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto questiona a tipificação do caso como estupro, argumentando que “não houve violência ou grave ameaça, pois a vítima estava sentada em um banco do ônibus quando foi surpreendida”. O ataque foi registrado como importunação ofensiva ao pudor – classificado como contravenção penal, e não crime. 

Dado o histórico, o acusado precisaria de “tratamento psicológico e psiquiátrico” para que não volte a cometer atos como esse novamente, segue o texto. 

A assessoria de imprensa do fórum frisou que o relaxamento da prisão foi recomendado pelo Ministério Público e pela delegacia onde o caso foi registrado. Procurado, o MP não se manifestou até a publicação. (Atualizado às 17h40: o órgão informou que o promotor responsável não vai comentar o caso)

Publicidade

Essa é uma matéria fechada para assinantes.
Se você já é assinante clique aqui para ter acesso a esse e outros conteúdos de jornalismo de qualidade.

Domine o fato. Confie na fonte.
10 grandes marcas em uma única assinatura digital
Impressa + Digital no App
Impressa + Digital
Impressa + Digital no App

Informação de qualidade e confiável, a apenas um clique.

Assinando Veja você recebe semanalmente Veja SP* e tem acesso ilimitado ao site e às edições digitais nos aplicativos de Veja, Veja SP, Veja Rio, Veja Saúde, Claudia, Superinteressante, Quatro Rodas, Você SA e Você RH.
*Para assinantes da cidade de São Paulo

a partir de R$ 39,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.