Deputados estaduais querem veto a banheiros unissex e preservação sexual

Pautas de costumes estão entre as mais de 170 propostas protocoladas na Assembleia Legislativa

Por Clayton Freitas
30 mar 2023, 17h08

Alesp. — Alesp (Agência Alesp/Divulgação)

Os deputados estaduais que tomaram posse no dia 15 de março último protocolaram as primeiras propostas que tentarão transformar em leis no decorrer de seus mandatos, muitas delas as chamadas “pautas de costumes”.

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A lista publicada no Diário Oficial Legislativo traz a relação de 172 dessas proposituras, sendo que cerca de 50 delas são projetos de leis. Os projetos abordam os mais variados temas, que vão de veto a banheiro e vestuário unissex, passando por incluir a disciplina de inteligência emocional nas escolas até a criação de um programa denominado “Escolhi Esperar” para conscientizar os adolescentes sobre os riscos de gravidez precoce.

Outras mais de 60 ideias são para criar as chamadas frentes parlamentares, que se caracteriza pela união de deputados para articular políticas públicas para assuntos de seu interesse ou regiões. A lista inclui, entre outros, a Unesp, Linha 20 Rosa do Metrô, Escolas Militares, a de apoio a Municípios do Grande ABC, LGBTQIA+ e ainda Combate às Mudanças Climáticas.

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As que devem chamar mais a atenção são as CPI’s (Comissões Parlamentares de Inquérito) criadas para investigar determinado assunto. A lista inclui 20 delas, e querem abordar, entre outros temas, a colpes com PIX e clonagem de cartões, as Lojas Americanas, tratamento hormonal para adolescentes trans, e também sobre o tiroteio ocorrido durante o ato da campanha do então candidato ao governo do estado Tarcísio de Freitas (Republicanos), eleito governador.

O protocolo é apenas o primeiro passo de um longo caminho que qualquer proposta deve percorrer antes de virar lei. Os projetos ainda precisam ser avaliados pelas comissões temáticas, que vão avaliar aspectos tais como se ele é legal e viável economicamente, e só depois disso é que são votados em plenário, o que não tem data para ocorrer.