Alesp empossa deputados e põe fim à legislatura mais polêmica

Maior bancada será do PL, que deve eleger o presidente da Casa; entre os estreantes, há expoentes do bolsonarismo e liderança do MTST

Por Hyndara Freitas
Atualizado em 15 mar 2023, 15h45 - Publicado em 15 mar 2023, 14h44

Alesp-fachada — Entrada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). (Daiana Rodrigues/Agência Alesp/Divulgação)

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) empossa nesta quarta-feira (15) os deputados estaduais eleitos em 2022. Com 32 eleitos que nunca ocuparam o cargo, a assembleia deve manter o perfil governista. O PL terá a maior bancada, com 19 deputados, seguida do PT com 18, e do PSDB, com 9. A nova legislatura também terá recorde de mulheres, com 25 eleitas entre 94 parlamentares.

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Entre os novos nomes, estão expoentes do bolsonarismo em São Paulo como o empresário Tomé Abduch (Republicanos), que lidera o movimento Nas Ruas, responsável por diversas manifestações pró-Jair Bolsonaro (PL) nos últimos anos. Bruno Zambelli (PL), irmão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), também é um dos estreantes.

Já na esquerda, uma das estreantes é Ediane Maria (PSOL), liderança do Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MTST) que fez campanha ao lado do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), além de Andrea Werner (PSB), ativista pelos direitos de pessoas com autismo e que teve o ministro de Portos e Aeroportos Márcio França (PSB) como aliado.

Assembleia de polêmicas

A última legislatura da Alesp foi marcada por confusões, assédio, polêmicas e recorde de denúncias no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. Em 2021, Fernando Cury assediou a deputada Isa Penna (PCdoB) no plenário. Em 2022, o deputado Arthur do Val (União Brasil) foi cassado por unanimidade após o vazamento de falas machistas contra mulheres ucranianas.

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O deputado Frederico D’Ávila (PL) foi suspenso temporariamente pelo Conselho de Ética por xingar padres e o Papa – mas sua suspensão nunca foi referendada pelo Plenário por falta de quórum. O deputado Douglas Garcia (Republicanos) foi denunciado por quebra de decoro parlamentar após ofender a jornalista Vera Magalhães durante debate entre governadores realizado na TV Cultura em setembro do ano passado.Em dezembro de 2021, Arthur do Val também se envolveu em uma briga no plenário da assembleia, quando o também deputado Gil Diniz (PL) tentou pegar o celular de sua mão.

Retardatária

A Alesp é a última Assembleia Legislativa do país a dar posse a seus deputados. Isso ocorre porque, em 1969, uma emenda à Constituição do estado de São Paulo previu que a posse dos deputados estaduais ocorreria em 15 de março para vincular o início da legislatura à posse dos chefes do Executivo, que naquela época acontecia nessa data. Com o tempo, as posses do Executivo mudaram de data.

Uma nova emenda à Constituição paulista em 1989 determinou que a posse na Alesp ocorreria no dia 1º de janeiro, novamente para alinhar o início dos trabalhos do Legislativo estadual com os dos Executivos. Porém a mudança foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF), que julgou a emenda inconstitucional. Então, em 1996, uma nova emenda retomou a data de 15 de março para o início das legislaturas, o que permanece até hoje.

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Mas 2023 é o último ano com a posse retardatária: uma PEC (proposta de emenda constitucional estadual) aprovada em 2019 fixou que, a partir de 2027, a nova legislatura começará em 1º de fevereiro, assim como ocorre no Congresso Nacional e na maioria das Assembleias do país.