MP denuncia executivos do Shopping D por pagamento de propina
Quantia paga a funcionários públicos para burlar impostos chegou a 500 000 reais
O Ministério Público do Estado de São Paulo denunciou dois executivos do Shopping D, localizado na Zona Norte, por corrupção e lavagem de dinheiro ao pagarem propina de 500 000 reais a funcionários públicos para burlar a cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), nesta quinta (4).
O crime denunciado está no âmbito da investigação da Máfia do ISS, que eclodiu em 2013 ao identificar uma organização criminosa na Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal, que lesou os cofres públicos em cerca de 500 milhões de reais.
De acordo com o Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec), do MPE, o caso teve início em 2005 quando o diretor-geral do centro de compras, José Roberto Voso, firmou o esquema para ser favorecido na tributação pagando em um primeiro momento 50 000 reais ao auditor fiscal da prefeitura Luís Alexandre Cardoso de Magalhães, já denunciado anteriormente. A falcatrua perdurou até 2012.
Segundo o MPE, Voso contratou o executivo Antônio Ferreira Mascarenhas Junior para exercer o cargo de superintendente e cuidar justamente dos trâmites ilegais com os funcionários da prefeitura.
“O auditor fiscal deixou de proceder à devida fiscalização, omitindo áreas tributáveis do imóvel, como mezaninos e espaços cobertos, além de deixar de proceder à correta classificação do imóvel [pagando menos impostos do que deveria]”, diz texto da denúncia a que VEJA SÃO PAULO teve acesso.
Nos anos seguintes, os valores pagos em propina aumentaram, chegando a totalizar no período de oito anos 500 000 reais. Como benefício, o Shopping D deixou de pagar tributos de uma área de 15 046 metros quadrados, o equivalente a dois campos de futebol.
“O fiscal da prefeitura Luiz Alexandre Magalhães era o grande intermediário do esquema”, diz o promotor Roberto Bodini. Em junho do ano passado, a reportagem de VEJA SÃO PAULO esteve com Vanessa Alcântara, ex-mulher dele que decidiu ajudar a delatar a Máfia do ISS.
Na entrevista exclusiva a VEJA SÃO PAULO, ela contou como era o trâmite com os executivos do Shopping D. “O Mascarenhas sempre fazia negócios com o Luiz, eles tinham muitas conversas pelo telefone”, disse à época. “Durante a semana, eles se falavam umas três vezes quando o Luiz estava em casa. O trabalho dele era assim, ele ficava três dias em casa sem fazer nada e um ele ia trabalhar no ‘plantão’. Ia fazer o ‘corre’ que ele falava e chegava com a mala cheia de dinheiro em casa e jogava no tapete para contar as notas”.
A reportagem contatou José Roberto Voso que não quis se pronunciar: “Prefiro não comentar nada, me desliguei do shopping em junho de 2016 quando me aposentei”. O advogado de Magalhães disse que só conseguiria falar com seu cliente nesta sexta-feira (5). VEJA SÃO PAULO não conseguiu localizar Mascarenhas, mas tentou uma resposta por meio do Shopping D, que preferiu não se manifestar neste momento.
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