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Savoy trava brigas jurídicas com a prefeitura por causa de IPTU e aluguel

A companhia imobiliária é dona de 1 788 imóveis na cidade, incluindo os shoppings Interlagos, Aricanduva e Central Plaza

Por Sérgio Quintella - Atualizado em 25 set 2020, 02h27 - Publicado em 25 set 2020, 02h30

Fundada em 1952, a Savoy Imobiliária Construtora, dona dos shoppings Aricanduva, Interlagos e Central Plaza, além de prédios comerciais, galpões e terrenos, vem travando nos últimos anos brigas milionárias na Justiça com a prefeitura. Proprietária de 1 788 endereços na metrópole (57 a mais do que há quatro anos), a empresa e seu fundador, Hugo Eneas Salomone, 90, disputam com a municipalidade pelo menos 67 milhões de reais. A maior parte desse valor se dá pelo não pagamento de IPTU, cujos valores cobrados são contestados pela companhia. As alegações são de que há erro nos lançamentos dos tributos. Cada ano de imposto não pago, de cada imóvel, vira um processo diferente. O montante milionário colocaria a empresa como a maior devedora do imposto predial de São Paulo, não fossem os depósitos judiciais, condição para quem pretende ingressar com contestações tributárias perante o juiz.

1 bilhão de reais valem os imóveis da Avenida Paulista

O imóvel que registra as mais caras ações na Justiça tem o nome da empresa e está alugado (o principal negócio do grupo é alugar, não vender) para a banca de advogados Mattos Filho — o locatário não tem relação com os débitos, contraídos entre 1987 e 2005. Construído há 66 anos e com quinze andares espelhados, o Edifício Savoy, localizado na esquina da Avenida Paulista com a Alameda Joaquim Eugênio de Lima, tem, além de uma unidade do McDonald’s no térreo, 23 milhões de reais de IPTU pendente. O segundo colocado está do outro lado da via, a um quilômetro dali. No Conjunto Nacional, que tem 66% do seu espaço pertencente à Savoy, o montante disputado nos tribunais soma 21 milhões de reais, o equivalente a 7% do valor estimado dos imóveis da empresa no edifício (300 milhões de reais). Procurada, a companhia imobiliária não quis se manifestar, mas em ocasiões anteriores afirmou que os números de suas posses são inflados, pois as negociações feitas nas décadas de 50 e 60 não foram atualizadas pela gestão municipal.

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Edifício para alugar, na República: degradação no entorno Leo Martins/Veja SP

Ironicamente, a prefeitura foi inquilina da Savoy por dezessete anos, enquanto a Secretaria Municipal de Cultura ocupou o prédio onde fica a Galeria Olido, pagando mais de 200 000 reais por mês à empresa devedora.

Os empreendimentos da Savoy estão em sua maioria localizados no centro e na Zona Leste, em bairros periféricos como Aricanduva e Vila Matilde. Ao contrário da “menina dos olhos” da Paulista, cujos empreendimentos podem valer 1 bilhão de reais, há casos em que as más condições da edificação são motivo da dor de cabeça. Localizado na Avenida Mercúrio, no centro, um edifício de seis andares entrou no programa de IPTU progressivo, pelo descumprimento da função social da propriedade. O valor do imposto de 2019, de 9 279 reais, está em aberto.

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Alice Padilha/Veja SP

O número de ações na Justiça entre Savoy e prefeitura é tão grande (chega a 200) que em um dos processos envolvendo os shoppings Aricanduva e Interlagos o juiz deu uma carraspana nas duas partes. “A verdade é que os autores repetem essa demanda quase anualmente. Os questionamentos são os mesmos, jurídicos e fáticos. Os imóveis são os mesmos. Se ao tempo da propositura da ação as partes não tinham tais dados, ao longo do processo já poderiam ter encerrado o dilema, conformando-se com o que já foi decidido em mais de uma oportunidade e, entre si, dirimindo a celeuma de forma consensual. A insistência em equívocos reiterados constitui litigância temerária.”

67 milhões de reais estão sendo discutidos na Justiça

Não é só por causa de IPTU que Savoy e prefeitura recorrem à Justiça. Alugado pela primeira em 2002, na gestão de Marta Suplicy, para a instalação da Secretaria Municipal de Cultura, o Edifício Domingos Fernandes Alonso, conhecido como Edifício Olido, ficou até 2019 em posse da municipalidade, que pagava 210 000 reais mensais de aluguel à Savoy. Agora, a dona do local, que possui 29 000 metros quadrados de área, quer cobrar mais 3 milhões de reais pelo não pagamento de reajustes previstos em contrato. Como não houve acordo, um perito judicial vai atestar se havia ou não a necessidade de correções monetárias. Questionada sobre os processos, a prefeitura afirmou em nota que “ações, em diversas fases processuais, contemplam discussões de diversas matérias de fato e de direito, pelo que não se mostra possível traçar uma situação uniformizada”.

Prédio em cima do Bar Brahma, no centro: pichação no alto Leo Martins/Veja SP

Nascido em Ribeirão Preto, Hugo Eneas Salomone é filho de imigrantes italianos e veio cedo para São Paulo. No início da vida, vendia bananas e usava uma Kombi para levar passageiros para passear no litoral paulista. O grupo Savoy hoje é presidido por um de seus filhos, Hugo Cesar, cuja filha estampou a capa da Vejinha há três anos. Sob o título “princesa da cobertura”, a estilista Andressa Salomone, 29, havia criado uma grife de roupas e realizado um luxuoso desfile em sua mansão de seis andares, no Pacaembu, onde a Savoy não atua comercialmente.

Galeria Olido, no centro: cobrança de 3 milhões de reais Leo Martins/Veja SP

Publicado em VEJA São Paulo de 30 de setembro de 2020, edição nº 2706.

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